As regras estabelecidas pela prefeitura do Rio para a reabertura gradual dos estabelecimentos são insuficientes para garantir a segurança da volta às aulas prevista inicialmente para julho, considera o TCMRJ. Essa conclusão levou em consideração o último relatório do Programa de Visitas às Escolas, quando o Tribunal de Contas carioca verificou que 69% das escolas fiscalizadas do segundo segmento (de 5° ao 9° ano) apresentavam problemas nos banheiros, tais como falta de assentos sanitários, vazamentos nas torneiras e ausência de lixeiras. Além disso, a grande maioria das unidades não possuía sabão em seus banheiros para a higienização das mãos.
Os auditores do TCMRJ também apontaram, no final de 2019, que grande parte das unidades escolares têm janelas vedadas em razão da climatização, o que impede a circulação do ar, uma das regras de ouro para impedir o contágio pela Covid-19.
Outros 12 questionamentos sobre os procedimentos que deverão ser adotados nas escolas no contexto da pandemia da Covid-19 foram levantados pelo TCMRJ, como a manipulação da merenda e higienização de pratos e talheres, monitoramento de temperatura de profissionais e alunos e a solução prevista para garantir a distância mínima entre jovens e crianças no ambiente escolar.
O TCMRJ solicita que a Secretaria Municipal de Educação apresente um protocolo específico para o retorno às aulas da maior rede de ensino da América Latina, também para a sociedade, com estratégias que garantam condições sanitárias dentro dos padrões de segurança. Na última sexta-feira (19/06), o presidente do TCMRJ, Thiers Montebello enviou ofício à Secretária Municipal de Educação, Talma Suane, para que “adote tempestivamente” as providências que a equipe da 3ª Inspetoria Geral e o Conselheiro Relator Emil Leite Ibrahim apontaram. Deve-se dar a máxima publicidade ao protocolo de reabertura das escolas e abrir ampla discussão com as participações da comunidade científica e da sociedade, aponta o relatório técnico.
A reabertura das escolas impactará aproximadamente um milhão de pessoas no município do Rio, entre servidores efetivos, terceirizados, pais e alunos. Só estes, somam mais de 640 mil.
Confira o relatório: Relatório Volta às AulasRelatório Volta às Aulas
Fonte: http://www.tcm.rj.gov.br/WEB/Site/Noticia_Detalhe.aspx?noticia=14173&detalhada=3&downloads=1
