1/07/2020

O Tribunal de Contas de Alagoas divulgou determinações e recomendações a serem seguidas pelo Estado e municípios alagoanos para minimizar os impactos da crise de saúde internacional decorrente da COVID-19.

A partir desta quarta-feira (1º/7), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará irá reiniciar o atendimento ao público externo. Para garantir um retorno seguro a todos, minimizando os riscos de contágio com o Coronavírus, os atendimentos presenciais no setor estão restritos a duas pessoas por vez.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) votou pela regularidade, nesta terça-feira (30), das prestações de contas de nove Câmaras Municipais, todas referentes ao exercício 2019. À unanimidade, o colegiado aprovou as contas das Câmaras de Vereadores de Livramento, Nova Olinda, Carrapateira, Santa Cecília, Jacaraú, Lagoa de Dentro, Santa Terezinha, Várzea e Curral Velho. E, também, a prestação de contas exercício 2018 da Câmara Municipal de Boqueirão. E julgou irregulares as contas das Câmaras de Vereadores de Conceição (2016) e Itaporanga (2017) - com imputações de débitos, respectivamente de R$ 10 mil e R$ 34 mil, aos gestores responsáveis - Flavio Mangueira Belmiro e Silverton Soares dos Santos - por excesso de remuneração.

A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a realização do curso “Receitas públicas e suas inovações trazidas pelo novo regime fiscal extraordinário”. O curso irá ocorrer na próxima sexta-feira (3), às 15h. A ECP também antecipou o curso “Responsabilidade dos Agentes Públicos”, que será dividida em duas aulas, quarta-feira (1º) e quinta-feira (2).