A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a realização do curso “Receitas públicas e suas inovações trazidas pelo novo regime fiscal extraordinário”. O curso irá ocorrer na próxima sexta-feira (3), às 15h. A ECP também antecipou o curso “Responsabilidade dos Agentes Públicos”, que será dividida em duas aulas, quarta-feira (1º) e quinta-feira (2).
As inscrições para cada aula estão abertas, e podem ser feitas por meio do link https://moodle.tce.am.gov.br/. Após realizadas as aulas, a ECP disponibilizará certificados para todos os participantes.
O curso de capacitação com a temática “Responsabilidade dos Agentes Públicos”, que já havia sido anunciado pela ECP, será ministrado pelo professor Guilherme Barreiros, pós-graduado em direito público com ênfase na gestão pública. Guilherme é instrutor na Escola de Serviço Público Municipal de Manaus e servidor do TCE-AM.
A nova aula anunciada pela ECP, “Receitas Públicas e suas inovações trazidas pelo novo regime fiscal extraordinário”, busca dar continuidade às qualificações planejadas no cronograma da Escola de Contas, coordenada pela conselheira Yara Lins dos Santos.
O curso será dirigido pelo professor Júlio Viana, auditor técnico do TCE-AM e pós-graduado em auditoria fiscal e tributária, e terá como debate principal a Emenda Constitucional 106/2020 e a Lei Complementar 173/2020.
Texto: Lucas Silva
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