Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

8/09/2020

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Proposta de emenda a Constituição que Estabelece medidas de ajuste fiscal aplicável ao custeio da máquina pública; modifica a estrutura do orçamento federal dá outras providências (PEC 188/2019)

PEC 00188 2019 Ementa: Altera arts. 6º, 18, 20, 29-A, 37, 39, 48, 62, 68, 71, 74, 84, 163, 165, 166, 167, 168, 169, 184, 198, 208, 212,…
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TCE-RN faz projeções para finanças estaduais ante os impactos da pandemia

A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apresentou um levantamento que analisa as finanças do Estado do Rio Grande do Norte nos sete primeiros meses do ano e aponta projeções para o final do exercício 2020, período impactado pela pandemia do novo coronavírus.
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Listas

Listas Valdecir Pascoal “Sei que a verdade é difícil e para alguns é cara e escura. Mas não se chega à verdade pela mentira, nem à democracia pela…
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TCE Ceará é indicado ao prêmio Top Mega Brasil de Comunicação 2020

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Comunicação Social, é um dos indicados ao prêmio Top Mega Brasil de Comunicação – edição 2020. A indicação é fruto da escolha espontânea do próprio mercado, e demonstra a união de esforços dos setores da Corte cearense, que atuam, de forma integrada, para disseminar as ações realizadas no cumprimento da competência constitucional de fiscalizar e julgar a aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais.
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CTE-IRB participa do Ciclo de Debates: Perdas e Desafios da Educação

De acordo com o presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, “os Tribunais de Contas têm procurado colocar a educação como prioridade na agenda pública por meio de diferentes mecanismos de atuação indutores de soluções, indo além do controle de conformidade”. A afirmação foi realizada durante o Ciclo de Debates: Perdas e Desafios da Educação na Pandemia, promovido pela Escola de Gestão e Contas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), nesta sexta-feira (4). O painel “Balanço da perda da Aprendizagem na Pandemia” discutiu questões como o retorno às aulas, as práticas adotadas no ensino público e privado e a desigualdade do uso e do acesso da tecnologia.