Listas
Valdecir Pascoal
“Sei que a verdade é difícil
e para alguns é cara e escura.
Mas não se chega à verdade pela mentira,
nem à democracia pela ditadura.”
(Affonso Romano de Sant’anna, em “Implosão da Mentira”).
A palavra lista pode significar relação, rol ou catálogo de nomes de pessoas ou de coisas. Permitam-me folhear na memória um catálogo especial de listas históricas. Diga-se, de pronto, que há listas e listas. Algumas são confeccionadas com as melhores tintas, que lembram liberdade, esperança e vida. A famosa “Lista de Schindler” salvou centenas de judeus do Holocausto. O poema-canção “A Lista”, de Oswaldo Montenegro, é uma ode às amizades que transcendem o tempo e as diferenças não capitais. Nestes tempos, demasiadamente binários, é música-lição que não pode ser olvidada, precisando, sim, ser ouvida e refletida todos os dias.
Há, contudo, listas que envergonham a humanidade. O “Index Librorum Prohibitorum”, a obscura lista de livros proibidos da Igreja, teve seu auge na Inquisição, mas vigorou por 4 séculos e só foi extinta em 1966, pelo Papa Paulo VI. As “Listas Negras” do macarthismo americano (nos anos 50 do século passado) eram a senha para perseguir artistas, trabalhadores, funcionários públicos e professores.
Coisas parecidas, ainda como ovos de serpente, voltam a incomodar sob novos invólucros, a exemplo da exacerbação da intolerância da cultura dos cancelamentos e dos desinteligentes relatórios em forma de dossiês avessos à justiça e à cidadania. Os sinos dobram, aqui e mundo afora, alertando para essas novas listas, que põem em xeque conquistas civilizatórias, a liberdade e a democracia.
A propósito da democracia, há uma lista, ainda pouco conhecida, que é essencial para qualificar o chamado “governo do povo” e tornar mais efetivos valores republicanos como a probidade, a eficiência e a transparência, de sorte a promover um salto de qualidade na accountability do país. A cada eleição, os Tribunais de Contas enviam à Justiça Eleitoral uma lista com o nome de gestores que tiveram contas julgadas irregulares (sem que haja mais possibilidade de recursos), nos últimos 8 anos. Muitos candidatos que estão nessas listas podem, por ação do Ministério Público Eleitoral ou de Partidos Políticos, ser declarados inelegíveis pela Justiça Eleitoral, especificamente quando as irregularidades insanáveis verificadas nas contas caracterizam improbidade administrativa dolosa. Esse é um dos bons legados da Lei da Ficha Limpa: proteger a democracia e a gestão pública da sobrevida de governantes cuja história pregressa evidencie falta grave.
Afora esse filtro legal, a lista dos Tribunais de Contas pode ainda ser de grande valia para orientar o cidadão na hora de votar. A lista traz a reboque um conjunto de dados e informações confiáveis sobre governos e gestões, fatos auditados e julgados a partir de um devido processo legal, o que permite ao cidadão separar, com maior razão, objetividade e segurança, situações graves de outras de menor proporção. Esse aspecto da lista – de estímulo e reforço ao controle social – ganha relevância máxima no atual cenário de desinformação, de “fake news”, de verdadeira “implosão da mentira” (para lembrar o memorável poema de Affonso Romano de Sant’anna), amplificada pelos algoritmos do tipo “cantos de sereia” das redes “sociais”, onde se mente odiosa e internetmente. Transparência máxima às listas dos Tribunais de Contas e cidadãos de olhos bem abertos.
Entrou setembro. Na lista das estações, o sol da primavera chega reposicionando os girassóis para novos tempos de esperança.
Valdecir Pascoal — Conselheiro do TCE-PE
