2/10/2020

Garantindo a acessibilidade e transparência dos atos, o Tribunal de Contas do Amazonas renovou a assinatura do sistema de busca avançada online nos diários oficiais da Corte de Contas amazonense, o DOInet Brasil Dados Públicos. O sistema reúne o conteúdo e os atos oficiais publicados pelo TCE-AM desde 2010 com possibilidade, inclusive, de cadastros de alertas por meio de monitoramento com notificação por e-mail.

O acompanhamento da gestão em tempo real executado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) deu origem a seis novos alertas a municípios paraibanos por conta de baixos investimentos em saúde e educação e as conseqüências negativas da prática no desenvolvimento destas áreas. Os alertas direcionados aos prefeitos de Cajazeirinhas, São Mamede, Santana dos Garrotes, Carrapateira, São Bentinho e Água Branca, foram publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-PB nesta quinta e sexta-feira (01 e 02) e assinados pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator dos processos de acompanhamento dos municípios em questão.

A análise dos processos pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul foi realizada entre os dias 28 de setembro e 01 de outubro, durante as sessões virtuais do Tribunal Pleno e das Câmaras. As sessões realizadas por meio virtual, com recursos de tecnologia da informação, agilizam o julgamento dos processos nesse momento de pandemia, conforme determinação da Resolução TCE/MS nº 114/2019 de 04 de dezembro de 2019, assinada pelo presidente Iran Coelho das Neves e pelos conselheiros, Flávio Kayatt, Ronaldo Chadid, Waldir Neves, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos e Marcio Monteiro, e atendem recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para diminuir os riscos de contaminação pelo Covid-19.

Verificar a importância da transição de governo e discutir os dispositivos legais para gestão e finanças públicas no último ano de mandato eleitoral. Esse foi o objetivo do IV Seminário Virtual TCEduc 2020, realizado nesta quinta-feira (1/10), e que finalizou a série de encontros de capacitação promovidos pelo Instituto Plácido Castelo (IPC).

O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou de reunião, na última quinta-feira (24), promovida pela Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República. Na oportunidade, o presidente do Comitê apresentou informações sobre o Projeto Integrar, desenvolvido pelo Tribunal de Contas da União em parceria com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o apoio do CTE-IRB.

Marcado por uma gestão considerada modelo para outros Tribunais no país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completa, no próximo dia 14 de outubro, 70 anos de trajetória. Como comemoração, será realizada uma programação híbridas de atividades nos dias 14, 15 e 16, com lançamento de livro e vídeo institucional, que retratarão a história do TCE-AM, bem como a inauguração do primeiro módulo do museu da Corte de Contas e o lançamento do hino oficial do Tribunal.