22/10/2020

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro, promove na sexta-feira (23/10), das 10h30 às 12h00, mais uma edição do seminário on-line com o tema ‘O impacto da pandemia na Agenda 2030 e seus desafios’.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) recebeu nesta quarta-feira (21) o prêmio nacional Líderes e Expoentes da Governança, concedido pela Universidade de Brasília (UnB), sendo o único do Norte a receber a premiação. No total, 10 líderes do Brasil foram premiados na solenidade que ocorreu de forma virtual durante a programação do IV Seminário Internacional de Custos, Governança e Auditoria no Setor Público, realizado pelo Laboratório de Inteligência Pública da UnB.

O ex-prefeito de São Bento, Gemilton Souza da Silva, vai ter que ressarcir aos cofres do município a quantia de R$ 582,3 mil, referente à falta de prestação de contas de gastos excessivos com combustíveis e locação de veículos no exercício de 2015. A decisão é do Pleno do Tribunal de Contas do Estado, que na manhã desta quarta-feira (21), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana, apreciou uma pauta com 15 processos, entre contas de prefeituras municipais, órgãos públicos, recursos e consultas.

Esta é a última chance para os candidatos a prefeito de Minas Gerais participarem do projeto Prefeito Ciente, Município Eficiente. O treinamento presencial irá tratar de temas variados ligados à gestão das contas municipais e possibilitará aos candidatos um estreitamento de laços com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O encontro ocorrerá no dia 27/10/2020, a partir das 8h, na Fundação Dom Cabral, Campus Aloysio Faria, situado na Av. Princesa Diana, 760, Alphaville, Lagoa dos Ingleses, CEP 34018-006 - Nova Lima/MG.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (21), com informações acerca do estágio atual do Programa de Defesa do Estatuto da Cidade (Decide). Trata-se de esforço do TCE para o desenvolvimento social e econômico dos municípios paraibanos e o bem estar coletivo propiciado pelas Leis Federais 10.257/01 e 11.888/08. A primeira institui o Estatuto das Cidades, enquanto a segunda assegura o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social.

A adesão de Rondônia à plataforma Busca Ativa Escolar e o planejamento para a retomada das aulas escolares presenciais foram os principais assuntos de reuniões virtuais promovidas pelo Ministério Público (MP-RO) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), dentro da atuação em rede proporcionada pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), com representantes dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.

A Corte de Contas capixaba realiza, nesta sexta-feira (23), às 14 horas, o seminário “O TCE-ES quebrando paradigmas – o setor público no pós-pandemia”. Será às 14 horas, com transmissão pelo Youtube e pelo Facebook do Tribunal de Contas. Irão palestrar a médica Margareth Dalcolmo, que falará sobre a pandemia no Brasil e as perspectivas da Ciência para o pós-pandemia; e o economista Paulo Henrique Corrêa, que vai discorrer a respeito da trajetória da XP Investimentos e a atuação da empresa na pandemia e no pós-pandemia. O presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, será o mediador.