5/02/2021

Dois programas que estão sendo conduzidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito da Rede de Controle, envolvendo as esferas federal, estaduais e municipais, serão compartilhados com os tribunais de contas para ajudar no combate à fraude e corrupção e na avaliação do programa de vacinação contra a Covid-19. Os trabalhos foram apresentados ontem (4/fev) à secretária de Controle Externo do TCE-GO, Ana Paula de Araújo Rocha, em reunião com o secretário do TCU em Goiás, Paulo Henrique Nogueira.

Seguindo as medidas de biossegurança necessárias à prevenção contra o contágio do novo coronavírus, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizou, nesta quarta-feira (03/02), a primeira sessão ordinária presencial de 2021 do Tribunal Pleno. Foram analisados 38 processos, entre contas de Governo e de Gestão, auditorias, pedidos de revisão e recursos ordinários.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba decidiu suspender o ponto facultativo no período de Carnaval, dos dias 15 e 16 de fevereiro fixados na Portaria nº 29/2021, e determinou o horário de expediente normal para o dia 17 de fevereiro (Cinzas).

Com a retomada das sessões de julgamento, na última terça-feira (02.02), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) deu prosseguimento às suas ações em 2021, agora com a totalidade de suas atividades, apesar das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus. Durante esta primeira semana de fevereiro, quando realizou três sessões de julgamento (duas plenárias e uma da Segunda Câmara), a Corte de Contas concluiu os julgamentos de oito processos, envolvendo uma prestação de contas de unidade da administração estadual, uma prestação de contas de convênio firmado com Prefeitura Municipal, uma prestação de contas de um Termo de Colaboração, quatro recursos, e uma reclamação.