Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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18/04/2021
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Orçamente

Orçamente Valdecir Pascoal   O processo de elaboração e aprovação do orçamento público é relevante indicador da maturidade político-institucional de um país, da qualidade do planejamento governamental e…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Quem alerta amigo é

Quem alerta amigo é Luiz Henrique Lima Em inúmeras áreas de atividade humana a prevenção é o melhor remédio. As vacinas previnem as doenças. Equipamentos e protocolos de…
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Contas de 2020 do Governador chegam ao TCE-GO

O governador Ronaldo Caiado encaminhou hoje (16/abr) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO) a prestação de contas anual do Estado, relativa ao exercício de 2020. A documentação foi entregue dentro do prazo constitucional de até 60 dias da abertura dos trabalhos legislativos. O TCE-GO tem igual prazo, a partir do recebimento do documento, para apreciar as contas mediante parecer prévio.

TCE-MS: Live “Falando de Contabilidade” vai abordar Requisitos Mínimos de Sistemas

Na próxima segunda (19) terá início o projeto “Falando de Contabilidade”, promovido pelo Tesouro Nacional, com a “Live 1 - Plano de Ação para Atendimento ao Decreto de Requisitos Mínimos dos Sistemas”. O Projeto visa disseminar conhecimento e promover a discussão por meio da realização de uma série de lives sobre diversos temas atuais de contabilidade. A primeira conversa terá como foco o plano de ação para atendimento ao Decreto 10.540/2020, que trata de requisitos mínimos de sistemas. Os convidados falarão sobre o Decreto e responderão dúvidas que forem enviadas durante o evento.

Diretrizes para funcionamento do TCE Ceará são prorrogadas até 30/4

Foram prorrogadas, até o próximo dia 30 de abril, as diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As determinações estão na Portaria nº 135/2021, assinada pelo Presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. Com a decisão, continua suspenso o atendimento presencial ao público externo. Até 30/4, os jurisdicionados e a sociedade devem utilizar, exclusivamente, os canais de atendimento a distância.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

CTE-IRB se manifesta a favor da oferta de internet aos estudantes da rede pública

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) divulgou, nesta sexta-feira (16), um posicionamento acerca do Projeto de Lei (PL) nº 3.477, de 2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.