23/04/2021

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) vem monitorando o processo de aquisição das 400 mil doses da vacina Oxford/Astrazeneca pela Prefeitura de Porto Velho. Por meio de ato próprio, o órgão designou uma equipe de auditores para a realização de inspeção especial, com objetivo de fiscalizar a aquisição das vacinas e insumos destinados à vacinação contra a Covid-19 na Capital.

Baixa conectividade dos professores e alunos, dificuldade para a gravação de aulas, parte relevante dos currículos escolares para 2021 ainda não reorganizados e utilização de 75% dos endereços eletrônicos não institucionais. Esses são alguns dos principais problemas identificados pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO) em questionário envolvendo os gestores municipais de educação pública no estado.

A Prefeitura de João Pessoa terá um prazo de 180 dias para realizar uma nova licitação visando a contratação de empresas especializadas na coleta de lixo e limpeza urbana. Os membros da 1ª Câmara Deliberativa do TCE, em sessão ordinária nesta quinta-feira (22), revogaram os efeitos da Medida Cautelar expedida (proc.07307/21), após a realização de contratos emergenciais pelo município. Com esse novo entendimento, fica sem efeito a decisão singular que suspendia os atos da Prefeitura visando a rescisão de contratos.

“Finanças Públicas do Ceará: desafios e perspectivas”. Este é o tema da 13ª edição do TCE Debate, que acontecerá no próximo dia 30 de abril, sexta-feira, a partir das 9h30 da manhã, de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo YouTube do TCE Ceará. O encontro é de iniciativa e terá com mediador, o vice-presidente do Tribunal, conselheiro Edilberto Pontes, e objetiva oferecer aos participantes a oportunidade de discutir temas atuais da Administração Pública, com personalidades renomadas das áreas jurídicas, econômica e/ou social.