5/05/2021

Soluções para antigos gargalos no desenvolvimento econômico e social do Estado poderão ser identificadas pela Auditoria Especial sobre as Receitas Estaduais do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A conclusão é resultado de reunião entre a equipe do órgão, liderada pelo conselheiro Antonio Joaquim, com representantes da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), na tarde desta terça-feira (4).

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou, nas Sessões Virtuais Plenária e das Câmaras, entre os dias 26 e 30 de abril, 229 processos, sendo 50 no Pleno, 93 na 1ª Câmara e 86 na 2ª Câmara. As tabelas, abaixo, mostram o quantitativo e espécies processuais julgadas na última semana de abril de 2021.

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da ex-diretora-presidente do Fundo de Aposentadoria dos Serviços Públicos de Barreirinha (Fapesb), Nazaré Lima Reis, e a multou a ex-gestora em mais de R$13 mil. Ela esteve a frente do órgão municipal em 2017.

O Plano de Ação do SIAFIC, em atendimento ao Decreto nº 10.540/2020, foi o assunto de uma live realizada na manhã desta terça-feira (4/5) pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul com a participação do diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, e das auditoras de controle externo Flávia Pierin Freitas Buchara e Solange Felix de Farias. O decreto dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle dos entes da Federação - SIAFIC, que deverá ser observado por todos a partir de 1º de janeiro de 2023.