Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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12/05/2021

SEB apresenta ao CTE-IRB nova fase do projeto Sala de Gestão e Governança

Na última sexta-feira (07), integrantes do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) estiveram reunidos com representantes da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) para conhecer a fase de implementação do projeto Sala de Gestão e Governança.

TCMPA: Lei Geral de Proteção de Dados será tema de palestra nesta quinta-feira (13)

A Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, do Tribunal de Contas dos Munícípios do Pará (TCMPA), promoverá nova capacitação através de sistema virtual nesta quinta-feira (13), às 10h. A palestra online terá o tema “Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação ao setor público”, ministrada pelo advogado Pedro Silveira, autor do livro que aborda o assunto de forma comentada, presidente da comissão de Direitos das Startups da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pernambuco, e co-fundador do Recife Legal Hackers.
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2ª Câmara do TCE-PB impõe débito a ex-gestor e concedeu prazo à Saúde para regularizar pagamento de médicos

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado, em sessão ordinária por teleconferência, nesta terça-feira (11), julgou irregulares as contas do ex-secretário de Obras e Serviços Urbanos de Campina Grande, Alex Antônio de Azevedo Cruz – (proc. TC-10932/13), remanescente de 2012, com imputação de débito no montante de R$ 5.8 milhões, referente a despesas não comprovadas, valores que deverão ser ressarcidos ao município, solidariamente, com os senhores Júlio César de Arruda e Rennan Trajano Farias, na condição de ordenadores de despesas.

CGU e TCE-PB em parceria promovem curso online sobre Ouvidorias Públicas para servidores municipais

A Controladoria-Geral da União (CGU) na Paraíba, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), promove nos dias 19 e 26 de maio, uma capacitação para servidores de prefeituras e câmaras de vereadores que atuam nas ouvidorias municipais.

Transparência na Gestão Pública é tema de curso no TCE-MS

Direcionado aos jurisdicionados, servidores da Corte de Contas e sociedade, o curso EAD Transparência na Gestão Pública, será realizado dia 18 de maio das 8h às 12h. A capacitação é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex).

TCE-AM rejeita contas da ex-diretora de Hospital Geral do Estado

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas da ex-diretora do Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha em 2019, Ana Maria Belota de Oliveira. A gestora foi multada em R$ 15 mil por irregularidades encontradas na prestação de contas do período que esteve à frente do hospital.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)

PEC-00032/2020 - Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. - 10/05/2021 Reunião Extraordinária de Audiência Pública convocada, com a presença dos seguintes convidados, em virtude da…
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TCE-RO nomeia servidores para atuar como gestores de segurança da informação e privacidade

Dentro das ações previstas no Programa Corporativo de Gestão da Segurança da Informação e Privacidade de Dados (PCGSIPD) do Tribunal de Contas (TCE-RO), foram nomeados, em atos próprios assinados pela Presidência, os servidores que, dentro de suas respectivas unidades setoriais, atuarão como gestores de segurança da informação e privacidade.