Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
07/06/2027 - 09/06/2027
5º Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC)
18/12/2026
Posse da nova Mesa Diretora do TCE-RN
15/02/2027
Posse da nova Mesa Diretora do TCE-SC
19/05/2027 - 21/05/2027
3º Encontro Nacional das Procuradorias, Consultorias e Assessorias Jurídicas dos Tribunais de Contas (3º Enapac), de 19 a 21/05
13/11/2026
Solenidade de Entrega do Colar do Mérito do TCE-RJ
29/11/2027 - 03/12/2027
V Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, de 29/11 a 03/12
17/05/2027 - 21/05/2027
XI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, de 17 a 21/05
07/04/2027 - 09/04/2027
2º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, de 07 a 09/04
Associe-se

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)

PEC-00032/2020 – Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
– 10/05/2021 Reunião Extraordinária de Audiência Pública convocada, com a presença dos seguintes convidados, em virtude da aprovação dos respectivos requerimentos: 1.- SR. CHRISTOPHER VALENTE Vice- presidente da APCN – Associação da Polícia do Congresso Nacional REQ 108/2021 Darci de Matos (PSD/SC) 2.- SRA. ARIANA FRANCES CARVALHO DE SOUZA Coordenadora Institucional da ANDEPS – Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais REQ 13/2021 CCJC Erika Kokay (PT/DF) REQ 27/2021 CCJC Maria do Rosário (PT/RS) 3.- SR. CORONEL BOMBEIRO MILITAR EDGARD ESTEVO DA SILVA Comandante Geral do CBMMG e Presidente do LIGABOM – Conselho dos Comandantes Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil REQ 34/2021 CCJC Subtenente Gonzaga (PDT/MG) 4.- SR. JOÃO LUIZ PEREIRA RODRIGUES Diretor da FENASSE – Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo REQ 22/2021 CCJC Delegado Pablo (PSL/AM) REQ 61/2021 CCJC Lincoln Portela (PL/MG) 5.- SR. SERGIO RONALDO Secretário-Geral da CONDSEF – Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal REQ 13/2021 CCJC Erika Kokay (PT/DF) 6.- SR. ANTÔNIO CARLOS FERNANDES LIMA JUNIOR Presidente da CONACATE – Confederação Nacional das Carreiras e Atividades Típicas de Estado REQ 49/2021 CCJC Orlando Silva (PCdoB/SP) REQ 69/2021 CCJC Gervásio Maia (PSB/PB)
– 11/05/2021 Reunião Extraordinária de Audiência Pública convocada para discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa, com a presença do o Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, SR. PAULO GUEDES, em virtude de aprovação dos seguintes Requerimentos: Requerimento nº 24/2021 (Dep. Rui Falcão), Requerimento nº 26/2021 (Dep. Darci de Matos) e Requerimento nº 38/2021 (Dep. Gilson Marques).
– 11/05/2021 Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela admissibilidade, com emendas supressivas saneadoras.

SAIBA MAIS AQUI!

 

Mais recentes

Diretor Edilberto Pontes representa a Atricon em Congresso da ABDE, no Rio

Rede Integrar promove webinário para apresentação das propostas de ações do PAT 2027

Tribunais de Contas têm até 30 de outubro para aderir às ações da Rede Integrar
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 66/2026
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria Conjunta Atricon – IRB nº 06/2026
Leia também
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda a Constituição que eleva para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros para ingressos em Tribunais (PEC 32/2021)

PEC-00032/2021 - Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado Federal – Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.429, que dispõe sobre improbidade administrativa (PL 2505-2021)

PL 02505 2021Ementa: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. Decisão: Aprovada pelo Plenário Destino: À Câmara dos Deputados…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia

ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo;Relator: MIN. ROBERTO BARROSOREQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIAPROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIAINTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIAINTDO.(A/S): SINDICATO DOS TRABALHADORES…