31/05/2021

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará julgou 271 processos nas reuniões colegiadas da semana entre os dias 24 e 28 de maio, por meio do Plenário Virtual: 129 na Primeira Câmara, 92 na Segunda Câmara e 50 na Sessão do Pleno. Ao todo, já são 890 processos julgados somente neste mês de maio, entre as sessões dos dias 3 e 28/5, exclusivamente de forma virtual.

O webinário “Recursos Hídricos e Sustentabilidade na Amazônia: do saneamento a outros usos”, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), terá a participação de renomados cientistas brasileiros que militam na área ambiental. O evento acontece no dia 2 de junho (quarta-feira), às 9h (Manaus), e 10h (Brasília), e trará discussões acerca dos recursos hídricos em alusão à semana do meio ambiente.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) decidiu nesta quinta-feira (27/05), em julgamento na sessão do Pleno, adequar os cálculos de despesa de pessoal às mudanças provocadas pela Emenda Constitucional 109/2021 e pela Lei Complementar 178/2021. A decisão alcança as despesas de pessoal do Estado, incluindo os poderes, e dos municípios.

Nesta terça e quarta-feira (1º e 2 de junho), o Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), junto com o Ministério Público do Estado (MPCE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), vão realizar a IV Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG). O evento online será transmitido pelo canal do IPC no YouTube, de 9h às 12h. Na programação, estão representantes nacionais e internacionais das Redes de Escolas de Governo.

A capacitação “Execução e monitoramento estratégico” apresentou nesta sexta-feira (28/5), após uma semana de atividades, os projetos estratégicos com previsão de execução para o período 2021-2023. O encontro, realizado no formato a distância, representou a segunda etapa do ciclo de Planejamento Estratégico 2021-2026 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Governança (Secgov), tendo como instrutor, o consultor Fábio Araújo Pinheiro.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, concedeu medida cautelar, no final da manhã desta sexta-feira (28), suspendendo um processo licitatório para a contratação de serviços de publicidade pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), avaliado em cerca de R$ 8 milhões.

Considerando a necessidade de seguir implementando medidas no sentido de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, dentre outras iniciativas, foi prorrogado, até 30/6/21, o Plano de Contingenciamento de Despesas no âmbito desta Cote de Contas.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul recebeu hoje a entrega de 100 novos computadores e monitores, que irão substituir parte dos conjuntos de equipamentos de informática usados no dia-a-dia pelos servidores. O diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, Daniel Eduardo Funabashi de Toledo, explica que desde o ano passado existe o planejamento de promover a modernização das máquinas do TCE-MS. “A última compra foi em 2013, através de procedimento licitatório, por isso esse parque que nós temos hoje está obsoleto, as máquinas estão trabalhando com dificuldade”.

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma nota técnica para orientar os órgãos jurisdicionados à Corte acerca do Regime de Previdência Complementar (RPC) dos servidores públicos municipais. As orientações técnicas foram produzidas pela Secretária de Controle Externo (Secex), por meio da Diretoria de Controle Externo do Regime Próprio de Previdência (Dicerp) do Tribunal.