Programa Gestão Pública do TCE-MS aborda Sistema de Logística Reversa
Depois de um período fora do ar, em função do distanciamento social imposto pela pandemia de covid-19, o programa Gestão Pública, uma produção do Tribunal de Contas do…
Gaepe-RO recomenda priorização dos profissionais da educação na antecipação da 2ª dose das vacinas AstraZeneca e Pfizer
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Rondônia (Gaepe-RO) emitiu nessa terça-feira (13/7) nota técnica em que se posiciona favoravelmente à aplicação da…
TCE Ceará – “Gestão e desenvolvimento em novos tempos” é tema da 9ª edição do Seminário de Gestores Públicos
stão abertas as inscrições para o 9º Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2021, que acontecerá nos dias 20 e 21 de julho (terça e quarta-feira), de…
TCE-PB rejeita contas de Sousa e aprova as de Riacho dos Cavalos, Emas, Logradouro e Pilõezinhos
O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (14), emitiu pareceres favoráveis às contas de 2019 das prefeituras de Riacho dos Cavalos,…
TCE-AM multa ex-presidente do Fundo de Previdência de Carauari em R$60 mil
Durante a 23ª sessão ordinária, na manhã desta quarta-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas de 2018 do ex-presidente do…
TCE aprova envio de orientação técnica aos municípios para destinação de recursos para Saúde
Diante da falta de transparência nos gastos públicos com a Saúde, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, durante a 23ª sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta…
TCE-PB lança nova plataforma para acompanhar em tempo real extratos bancários de contas públicas na Paraíba
Uma nova plataforma eletrônica de fiscalização vai ser adotada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para acompanhamento, em tempo real, das movimentações bancárias dos jurisdicionados paraibanos,…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)
PEC-00032/2020 - Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.- 14/07/2021 Aprovado requerimento n. 112/2021 do Sr. Rogério Correia que requer a realização de audiência pública no…
Senado Federal – Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa (PL 2505-2021)
PL 02505 2021Ementa: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. 14/07/2021 SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal Recebidas…
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