Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

3/08/2021

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

STF – ADI 4725 Controle de Constitucionalidade – Estado de Roraima

ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade;Relator: MIN. EDSON FACHINREQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICONADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZINTDO.(A/S): ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO…
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Senado Federal – Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa (PL 2505-2021)

PL 02505 2021Ementa: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. 02/08/2021 SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal Recebida…

TCE-MS: Nova plataforma garante mais agilidade ao Sistema Farmácia

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul lança uma nova versão do sistema que monitora os gastos dos municípios com medicamentos e insumos da farmácia. O…

TCE-MS retoma trabalho presencial com servidores vacinados

Os servidores que estão em home office, e que receberam dose única ou a última dose da vacina para o coronavírus há mais de 15 dias, vão retornar…