Os servidores que estão em home office, e que receberam dose única ou a última dose da vacina para o coronavírus há mais de 15 dias, vão retornar ao trabalho presencial, a partir do dia 16 de agosto. A determinação assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, está na Portaria TCE/MS N° 94, publicada no Diário Oficial Eletrônico n. 2907, desta terça-feira, 03 de agosto.
Para a medida, o presidente do TCE-MS, levou em consideração que os grupos prioritários e de maior risco para as formas graves da doença foram alcançados com o avanço da vacinação no estado.
De acordo com a Portaria, os servidores, estagiários, aprendizes e trabalhadores terceirizados deverão retornar ao regime de trabalho presencial. Aqueles que se enquadram nos grupos de risco ou vulneráveis à Covid-19 também deverão retornar ao trabalho presencial, se receberam a segunda dose ou a dose única da vacina há mais de 15 dias.
O retorno da totalidade dos servidores ao trabalho presencial ficará condicionado à evolução das medidas de afrouxamento do distanciamento social pelas autoridades públicas.
Desde o início da pandemia de Covid-19, o TCE-MS continuou mantendo o ritmo de trabalho, com os servidores em sistema de home office. Para a retomada do expediente presencial, a Corte de Contas vem implementando diversas ações de biossegurança e medidas de prevenção para evitar o contágio pelo coronavírus.
Continua sendo obrigatório o uso de máscara de proteção, e a recomendação de higienização frequente das mãos com água, sabão ou álcool em gel, além da manutenção de distância mínima de um metro e cinquenta centímetros entre os servidores durante a permanência na sede do Tribunal de Contas.
Clique e leia na íntegra a Portaria n. 94/2021.
Olga Mongenot
