Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

9/08/2021

Decisão do STF sobre revisão salarial vai ao encontro de recomendação do TCE-MS

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisões do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que permitiram a revisão anual da remuneração dos…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 08/2021

Renova composição do Comitê de Comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil.

TCE-AM: Workshops sobre controle interno e dúvidas em obras públicas marcam fim de mês da ECP

Para encerrar o ciclo de cursos ministrados durante o mês de agosto, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) irá realizar dois workshops…

TCE-RO: Experiência dos Gaepes e modelo adotado em Rondônia são destacados em audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados conheceu nessa sexta-feira (6/8), por meio de audiência realizada por videoconferência, os resultados, benefícios e experiência exitosa dos Gabinetes de…

TCE-CE: Especialização Smart Cities retoma semestre debatendo “Mudanças Climáticas” e “E-Governo e E-Democracia”

Foi reiniciado nesta quinta-feira (5/7) o curso de especialização em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes, com palestra e aulas sobre “Mudanças Climáticas e Smart Cities” e “E-Governo e…

TCE-MS responde dúvidas de gestores dos três Poderes do Estado

O Diário Oficial Eletrônico n. 2911 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, publicado nesta sexta-feira, 6 de agosto de 2021, traz o PARECER - C…

Programa de Formação em Alfabetização do TCE-RO e da Semed/Porto Velho inicia Formação de Professores na segunda-feira (9/8)

O Programa de Formação em Alfabetização, iniciativa do Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de Contas (ESCon), em parceria com a Prefeitura de Porto Velho,…

Mediação e arbitragem na Nova Lei de Licitações

Uma importante inovação da Lei 14.133/2021 - Nova Lei de Licitações (NLL) diz respeito à possibilidade da administração pública utilizar meios alternativos de resolução de controvérsias com os…

TCE-AM: Rodas de Cidadania fecha mais uma etapa do Profac

Na manhã desta sexta-feira (06), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma nova audiência pública, válida pelo programa Rodas de Cidadania. A ação foi…

Gaepe Brasil participa de audiência no STF para tratar da oferta de internet a alunos carentes

Representantes do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepe Brasil), em conjunto com integrantes de outras instituições e entidades, participaram, na noite do dia 4…