Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
13/10/2026 - 14/10/2026
1º Encontro Nacional de Governança Administrativa dos TCs, dias 13 e 14/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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Dia: 11/08/2021

Entre autoridades homenageadas pelo TCE-SC o presidente Fábio Nogueira destaca importância de Anita Garibaldi

“Nesta sessão especial em homenagem à Anita Garibaldi, estamos relembrando seus feitos heroicos e enaltecendo sua bravura, coragem, espírito público, pioneirismo, liderança, entre tantas outras qualidades que fizeram dela uma figura a ser lembrada e reverenciada há dois séculos”, exaltou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. A declaração foi feita, nesta quarta-feira (11/8), durante evento alusivo ao bicentenário do nascimento de Ana Maria de Jesus Ribeiro — Anita Garibaldi —, a ser celebrado em 30 de agosto. O ato, realizado no dia do Estado de Santa Catarina, integra a programação alusiva aos 65 anos do órgão de controle externo. 

Municípios têm até o dia 30 de agosto para responder ao questionário do Projeto InterAgir sobre o sistema de controle interno

Os municípios catarinenses devem responder, até o próximo dia 30 de agosto, ao questionário eletrônico para diagnóstico sobre a estrutura e o funcionamento do sistema de controle interno.…

Novo curso do TCE-MS orienta sobre contratação de pessoal

Estão abertas as inscrições para o curso “Contratação Temporária de Pessoal na Administração Pública”, oferecido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul por meio da Escola…

‘Ouvidoria Estudantil’ do TCE-AM desperta interesse na Presidência da República

O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, informou que o programa ‘Ouvidoria Estudantil’, idealizado pela Ouvidoria da Corte de Contas, chamou a atenção da…

TCE-RN condena ex-servidores do Estado e empresas a devolverem R$ 39,4 milhões

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) condenou os ex-servidores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Gutson Johnson Bezerra e Clebson José Bezerril, a devolverem,…

TCE-AM multa ex-gestores de Serviço de Água e Esgoto de Iranduba

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas e multou os ex-gestores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Iranduba no…

Controle Externo do TCE-RO recebe moção de elogio do MPF devido à atuação positiva em favor da vacinação em Rondônia

Os profissionais da Secretaria-Gral de Controle Externo do Tribunal de Contas de Rondônia (SGCE/TCE-RO) receberão Moção de Elogio a ser outorgada pelo Ministério Público Federal (MPF), em razão…

Estado e municípios têm prazo até 01 de novembro para envio de leis para atualização do Banco de Legislação do TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba prorrogou até o dia 01 de novembro de 2021, considerando a novidade da ferramenta e a adaptação de envio pelos…

CTE-IRB participa de reunião da direção nacional da Undime

O presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), Cezar Miola, participou da reunião da direção e de líderes locais da União Nacional dos Dirigentes…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa (PEC 032-2020)

PEC-00032/2020 - Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.- 10/08/2021 Aprovado requerimento n. 115/2021 do Sr. Leonardo Gadelha que requer a realização de audiência pública no…