Os municípios catarinenses devem responder, até o próximo dia 30 de agosto, ao questionário eletrônico para diagnóstico sobre a estrutura e o funcionamento do sistema de controle interno. A solicitação foi feita pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, por meio de ofício encaminhado nesta quinta-feira (5/8). A aplicação do questionário é a primeira ação prevista no Projeto InterAgir, inserido no Plano de Gestão 2020-2021 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que prevê a execução de atividades voltadas ao fortalecimento do sistema de controle interno dos municípios brasileiros.
O questionário deverá ser preenchido e enviado de forma digital por meio do sistema Lime Survey, cujo link foi informado no ofício. Cada município deverá encaminhar apenas uma resposta. No próprio questionário constam orientações gerais para o seu preenchimento. Em caso de dúvidas, os controladores internos poderão entrar em contato com o auditor fiscal de controle externo Rafael Maia Pinto, pelo e-mail [email protected].
Após a aplicação do questionário, serão elaborados um relatório sobre o diagnóstico do sistema de controle interno municipal no país e uma avaliação dos resultados junto com os demais TCs. A condução desta ação, inclusive a centralização das informações a nível nacional, está a cargo do TCE/SC.
O objetivo do Projeto “InterAgir”, que está sob a responsabilidade do presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, é contribuir para a melhoria da gestão municipal e para o aumento da efetividade das ações de controle externo, com o fortalecimento do sistema de controle interno dos municípios brasileiros e o monitoramento da arrecadação de receitas e execução de despesas, por meio da disponibilização tempestiva de informações qualificadas. A iniciativa já conta com a adesão de pelo menos 85% dos Tribunais de Contas com jurisdição municipal.
Para viabilizar o desenvolvimento do projeto em todo o país, cada Tribunal de Contas indicou um servidor, denominado “enlace”, para se comunicar com o grupo de trabalho técnico (Saiba mais). No dia 29 de julho, foi realizado um treinamento com esses servidores, que receberam orientações sobre o projeto, em especial sobre o funcionamento do questionário, para o esclarecimento de dúvidas dos municípios.
Saiba mais: Grupo de Trabalho do Projeto “InterAgir”
Responsável: conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE/SC).
Membros: conselheiros Marcus Vinícius de Barros Presídio (TCE/BA), Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE/ES) e André Carlo Torres Pontes (TCE/PB).
Técnicos: Nilsom Zanatto (TCE/SC), Andreza de Morais Machado (TCE/SC), Rafael Maia Pinto (TCE/SC), Fabiano Domingos Bernardo (TCE/SC), Leonardo Valente Favaretto (TCE/SC), Ricardo Augusto Seróes Ravazano (TCE/BA), Márcio Batista Marinot (TCE/ES), André Agra Gomes de Lira (TCE/PB).
