Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Dia: 27/08/2021

CTE-IRB participa de debate sobre abandono e evasão escolares

A articulação interinstitucional, o planejamento de ações e o regime de colaboração entre as esferas de governo foram alguns dos temas abordados pelo Diálogos sobre a importância da…

TCE-MS: Conselheiros apreciam 27 processos em sessões virtuais

Realizadas entre os dias 23 e 26 de agosto, as sessões virtuais tiveram 27 processos na pauta. Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso…

Ouvidoria do TCE-AM dá início a audiência pública em Tabatinga

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na quarta-feira (25), a abertura do programa Rodas de Cidadania e o projeto Ouvidoria + Presente, no munícipio…

TCE-MS capacita servidores para o uso do Módulo LRF

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo reuniu na manhã desta quinta-feira, 26 de agosto, no…

Acordo de Cooperação vai garantir ações voltadas para eficácia da Política Nacional de Resíduos sólidos no MA

Desde 2019, 601 lixões deixaram de ser utilizados no Brasil, o que representa 18,5% do total. No entanto, outros 2.655 ainda estão em atividade. Em termos globais, a…

TCE Ceará – Conselheiro Edilberto Pontes palestrará no evento Conip Judiciário & Controle

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e de Auditoria no Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, é presença confirmada no quadro de palestrantes do…

Processos de Tomadas e Prestações de Contas são analisados durante sessão da Segunda Câmara do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (25/8), uma Sessão Extraordinária da 2ª Câmara, de forma telepresencial, com transmissão pelo canal do TCE…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado Federal – Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.429, que dispõe sobre improbidade administrativa (PL 2505-2021)

PL 02505 2021Ementa: Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. 17/08/2021 SACCJ - Secretaria de Apoio à Comissão de…