Realizadas entre os dias 23 e 26 de agosto, as sessões virtuais tiveram 27 processos na pauta. Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram na Primeira Câmara 15 processos e na Segunda 12.
1ª Câmara
Presidindo a sessão, o conselheiro Flávio Kayatt teve sob sua relatoria cinco processos, entre contrato de obras, contrato administrativo, de inexigibilidade e de utilização de ata de registro de preços. TC/8248/2013, TC/11567/2016, TC/9501/2018, TC/22197/2017, TC/1627/2018.
O conselheiro Jerson Domingos relatou dois processos de licitação e de inexigibilidade. TC/9016/2018, TC/8997/2020.
O conselheiro Osmar Jeronymo relatou oito processos de ata de registro de preços. TC/15464/2017, TC/8314/2018, TC/5796/2019, TC/9979/2019, TC/4739/2020, TC/5168/2020, TC/11058/2020, TC/348/2021.
2ª Câmara
Na sessão presidida por Marcio Monteiro, o conselheiro relatou dois processos de ata de registro de preços. TC/10814/2017, TC/12183/2019.
O conselheiro Waldir Neves relatou cinco processos de contratos administrativos. TC/4617/2014, TC/4613/2014, TC/7779/2018, TC/2611/2021, TC/2613/2021.
Ao conselheiro Ronaldo Chadid coube relatar cinco processos, de contrato de transporte escolar, licitação e contrato administrativo. TC/4545/2017, TC/25048/2017, TC/4986/2019, TC/5720/2019, TC/10662/2019.
O procurador-geral adjunto do MPC, João Antônio de Oliveira Martins Júnior participou das sessões das Câmaras e proferiu pareceres.
Após publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-MS, os gestores dos respectivos órgãos jurisdicionados poderão entrar com pedido de recurso ou revisão, conforme os casos apontados nos processos.
Olga Mongenot
