TCE-RO: Importância do saneamento básico para o desenvolvimento de Rondônia é citada durante reunião entre Profaz e órgãos estaduais
A importância e a necessidade da universalização da prestação dos serviços de saneamento básico no Estado de Rondônia, conforme estabelecido no Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei…
Conselheira do TCE-AM suspende pregão da UEA após indícios de irregularidades
A conselheira Yara Lins dos Santos suspendeu, cautelarmente, o Pregão Eletrônico n° 959/2020, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), via Centro de Serviços Compartilhados (CSC) para contratação…
TCE-MT promove evento Ouvidoria para Todos nesta quinta-feira (21)
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 9h desta quinta-feira (21), evento do projeto Ouvidoria para Todos, a fim de mobilizar gestores da…
Escola de Contas do TCE-AM divulga novos cursos para programação de outubro
Dando prosseguimento à missão pedagógica do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) divulgou três novos cursos para concluir a programação do mês…
Segunda Câmara do TCE-PB aprecia pauta com 84 processos e julga regulares contas de vereadores
Sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado reuniu-se em sessão ordinária pela via híbrida, nesta terça-feira (19),…
TCE-MS oferece curso sobre a nova taxa de administração dos RPPS
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul inicia amanhã, 20 de outubro, por meio da Escola Superior de Controle Externo, a capacitação de jurisdicionados e responsáveis…
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo;Relator: MIN. ROBERTO BARROSOREQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIAPROC.(A/S)(ES): PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIAINTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIAINTDO.(A/S): SINDICATO DOS TRABALHADORES…
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