Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

20/12/2021

TCE-AM sedia reunião de encerramento da Rede de Ouvidorias do Amazonas

Na manhã desta segunda-feira (20), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou a reunião de encerramento das atividades da  Rede de Ouvidorias do Amazonas em 2021 e…

TCE-AM define início do período de recesso para 23 de dezembro e suspensão de prazos processuais

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderá as atividades presenciais a partir de 23 de dezembro com retorno previsto para 12 de janeiro de 2022. O período…

TCE-PB passa a exigir comprovante de vacinação para acesso às dependências da Corte a partir 10 de janeiro

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba passa a exigir o comprovante de vacinação para acesso às dependências da Corte a partir do retorno ao trabalho presencial…

Conselheiro Carlos Ranna representa Atricon em evento da ANPR

A ANPR propôs um debate sobre “os retrocessos no enfrentamento à corrupção” em painel intitulado os ‘Caminhos para o MPF: uma agenda com a sociedade‘. O evento aconteceu no Dia Internacional Contra a Corrupção (9/12), quando a Atricon foi representada pelo vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo, conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES).

TCE Ceará funcionará em regime de plantão entre os dias 18 de dezembro e 2 de janeiro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará estabeleceu recesso entre os dias 18 de dezembro de 2021 a 2 de janeiro de 2022. com a suspensão dos…

Orçamento em frangalhos

A questão orçamentária é central na democracia. Está na origem do moderno constitucionalismo. Decidir como serão aplicados pelo governo os recursos arrecadados dos cidadãos mediante a cobrança de…

De forma pioneira, TCE-AM irá utilizar sistema de identificação facial em 2022

Pioneiro entre os órgãos públicos do Amazonas e demais Tribunais de Contas do país, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a fazer o registro de visitantes,…

TCE-MS finaliza 2021 com grandes avanços

Com celeridade, eficiência, transparência e segurança, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul conclui o ano de 2021 com um balanço positivo em suas…

TCE-MS divulga atualização do Manual de Peças Obrigatórias

O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul do dia 16 de dezembro de 2021 traz uma Resolução (TCE-MS n°155) que atualiza…

Conselheiro Marcus Presídio é eleito para presidir TCE/BA no biênio 2022/2023

O conselheiro Marcus Presídio foi eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), para o biênio 2022/2023, durante a última sessão ordinária de 2021, nesta…

1ª Câmara do TCE-PB julga regulares contas de oito casas legislativas na última sessão ordinária de 2021

Na última sessão ordinária de 2021, realizada na manhã desta quinta-feira (16), sob a presidência do conselheiro Antônio Nominando Diniz, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do…