TCE-MG: Escola de Contas seleciona alunos para Pós-Graduação em Finanças Públicas
A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo lançou o Edital n. 7/2022 destinado à seleção de alunos para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Finanças…
TCE-PE participa de regulamentação da Educação Infantil
A educação infantil nos municípios pernambucanos passa a ter padrões mínimos de qualidade com a Resolução nº 01/2022 do Conselho Estadual de Educação (CEE-PE), publicada no Diário Oficial…
Presidência do TCE-MA promove reunião de trabalho com auditores da Secretaria de Fiscalização
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Washington Oliveira, reuniu-se na manhã de hoje (29) com os auditores que integram os núcleos I…
TCE-SP promove capacitação sobre a nova lei de licitações e contratos
A Nova Lei de Licitações, promulgada em 2021, estabelece um novo regime jurídico para as contratações da Administração Pública. Um de seus objetivos é desburocratizar os processos licitatórios…
RESOLUÇÃO ATRICON Nº 03/2022
Resolução nº 03/2022 - Altera as Diretrizes de Controle Externo Atricon 3206/2014 constantes na Resolução Atricon nº 08/2014 e seu anexo único.
MMD-TC: comissões de Garantia da Qualidade concluem etapa das visitas técnicas
A série de visitas técnicas das comissões de Garantia da Qualidade do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas encerrou, nesta sexta-feira (30), ...
Em pauta, TCs e democracia
De 16 a 18 de novembro próximo se realizará no Rio de Janeiro o 8º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, que debaterá a importância do…
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