A série de visitas técnicas das comissões de Garantia da Qualidade do projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas encerrou, nesta sexta-feira (30), com a avaliação no Tribunal de Contas da União (TCU). As visitas iniciaram em agosto e foram realizadas em todos os 33 Tribunais de Contas. Assista ao resumo dos encontros.
Os integrantes da Comissão, acompanhados do presidente da Atricon, Cezar Miola, foram recebidos no TCU pelo ministro Augusto Nardes. Na oportunidade, Cezar Miola destacou a importância do contínuo avanço das melhorias geradas pelo projeto. “O Marco de Medição de Desempenho é um instrumento que permite mapear a atuação do Sistema de Controle para que possamos induzir, por meio do planejamento, ações de aperfeiçoamento. Além disso, o possibilita a identificação e a disseminação de boas práticas”, disse.
Para Nardes, o MMD-TC é uma importante ferramenta de governança. “Esse método poderia ser estendido também as demais estruturas da administração pública. Ampliaria a capacidade de planejar com estratégia”, destacou.
“O MMD-TC é um projeto de longo prazo e, por isso, está em constante atualização. Os resultados dessa iniciativa vêm estimulando, desde 2013, a adoção de práticas voltadas à melhoria da gestão e da governança no âmbito dos órgãos de controle”, pontuou um dos coordenadores técnicos da ferramenta, conselheiro Edilson de Sousa Silva.
Participaram do encontro, os conselheiros Carlos Ranna, da coordenação-geral do projeto; Jaylson Campelo, da coordenação técnica; e os auditores Fernanda Nunes (TCE-RS), Fernando Garcia (TCE-RO), Luiz Genédio (TC-DF), Marcio Marinot (TCE-ES) e Priscila Borges (TCM-GO), além de assessores.
Aplicado a cada dois anos, o Marco de Medição de Desempenho possibilita a avaliação da atuação dos Tribunais de Contas e objetiva contribuir para o aprimoramento da qualidade e da agilidade das auditorias e dos julgamentos dos órgãos de controle.
Durante as visitas técnicas, os integrantes das comissões de Garantia da Qualidade revisam as avaliações já realizadas pelas equipes dos TCs. O objetivo é assegurar que o processo foi executado em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Manual do MMD-TC e que as evidências apresentadas para os critérios considerados atendidos foram suficientes e adequadas. O projeto é desenvolvido pela Atricon em parceria com os TCs. As atividades do projeto foram iniciadas em maio e serão encerradas, com a divulgação dos resultados consolidados, durante o VIII Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 16 e 18 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ).
Metodologia
Desenvolvido em ciclos, com início em 2013, o MMD-TC adota uma metodologia inspirada na Supreme Audit Institutions – Performance Measurement Framework, da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras (Intosai), que foi adaptada à realidade brasileira. Principal instrumento de avaliação dos Tribunais de Contas do País, o MMD-TC visa, entre outros, identificar boas práticas, aprimorar metodologias, padronizar procedimentos e avaliar o trabalho dos Tribunais de Contas em nível nacional.
