Parceria prevê o estímulo de ações voltadas a participação de micro e pequenas empresas nas contratações públicas
Microempresas e empresas de pequeno porte devem receber tratamento diferenciado e favorecido em temas como recolhimento de impostos e acesso ao mercado. É o que diz seu Estatuto,…
Municípios têm até o dia 15 para regularizar fundos destinados ao recebimento de doações do Imposto de renda
Municípios de todo o país podem receber doações do Imposto de Renda para ajudar crianças, adolescentes e idosos. Mas atenção: para que isso aconteça eles devem regularizar ou…
TCU: auditor lança manual sobre planejamento e orçamento público
O professor Associado do Departamento de Contabilidade da Universidade Federal do Ceará (UFC) e auditor federal do Tribunal de Contas da União, Roberto Sergio do Nascimento, e o…
Valor Econômico: ANA e órgãos de controle se aliam por avanço na Lei do Saneamento
A Agência Nacional de Águas (ANA) aliou-se aos órgãos de controle e à Justiça em uma ofensiva contra 1.117 municípios que não se adequaram às exigências do marco…
TCE-TO faz levantamento para apurar acesso à água em escolas públicas do Estado
Projeto Sede de Aprender faz parte de uma ação conjunta entre instituições de controle Com objetivo de promover ações voltadas ao desenvolvimento do “Projeto Sede de Aprender Nacional”,…
Auditoria internacional com participação do TCE-AM realiza ação para erradicação da violência contra a mulher
Para promover melhores práticas e avaliar as ações governamentais em prol da erradicação da violência contra a mulher, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou,…
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