Entidades publicam atualização de portaria que criou grupo de trabalho para assessoria jurídica aos TCs
A Atricon, o CNPTC e a Abracom publicaram a portaria conjunta nº 01-2023, a qual designa o Grupo de Trabalho (GT) que irá estudar a possibilidade de representação judicial e assessoramento jurídico dos Tribunais de Contas por carreira especial da instituição.
Convênio entre TCE-PE e UNICEF define ações pela Primeira Infância
O Tribunal de Contas de Pernambuco é o primeiro do país a celebrar um acordo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)…
Altera a Portaria Conjunta Atricon-CNPTC- Abracom no 01-2023, para incluir integrantes ao Grupo de Trabalho constituído com o objetivo de estudar a possibilidade de representação judicial e assessoramento jurídico dos Tribunais de Contas por carreira especial da instituição.
TCE-RS divulgará diagnóstico de ouvidorias dos municípios gaúchos
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) apresenta, no dia 10 de agosto, o resultado de recente pesquisa sobre a situação das ouvidorias…
TCU: Tribunais de contas avaliam processo de degradação ambiental no semiárido brasileiro
Os tribunais de contas do Ceará (TCE-CE), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-PE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e de Sergipe (TCE-SE), em parceria com o Tribunal de…
Tribunal de Contas do Tocantins prepara o Dia D pela Primeira Infância
O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO) prepara mais um grande evento para o próximo dia 24 de agosto, visando melhorias na área da educação infantil. Vem aí,…
Tribunal de Contas da União implementa sistemática para solução consensual de conflitos
Desde o início do ano, o Tribunal de Contas da União investe em soluções consensuais das controvérsias que chegam até a Corte. Para isso, o TCU instituiu em…
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