Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
10/05/2027 - 12/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
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21/08/2023

Assim falou a Primeira Infância

Todos os grandes pensadores e educadores da humanidade, desde a antiguidade, falaram da minha importância para o desenvolvimento e o progresso das Nações. “Educai as crianças e não…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Folha de São Paulo: TCs alertam municípios sobre plano federal para obras em escolas

Tribunais de Contas do país emitiram alertas a prefeitos a respeito da adesão ao pacto nacional para retomada de obras paradas na área da educação.

Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC? 

Com queda da MP 1.167/23, administradores devem buscar orientações dos organismos de Controle Externo e Interno e de Consultorias e Procuradorias Públicas Direito e Política se retroalimentam. Nas…

Transparência, sua finalidade e utilidade

A transparência na administração pública está no centro de dois conceitos muito importantes, o da finalidade e o da utilidade. Nesse sentido, quero chamar a atenção para o…

FNDE disponibiliza relatório com obras paralisadas da educação básica por Estado

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação disponibilizou um link de acesso às listas com informações sobre obras paralisadas e inacabadas da educação básica no Brasil.
Conselheiro do TCM-GO, Fabrício Motta.

Entre livros, interesses e decisões

Há uns bons anos, estando ainda exercendo atribuições do Ministério Público de Contas, recebi a ligação de um colega do Ministério Público estadual com atribuição para atuar na…

Atricon recomenda: ministro Bruno Dantas lança livro sobre relações público-privadas

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, lança, no próximo dia 29 de agosto, às 19h, na Biblioteca do Senado Federal, seu novo livro intitulado “Consensualismo na Administração Pública e Regulação".
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Grupo de Trabalho apresenta sugestão para promoção da acessibilidade no país

Uma iniciativa entre diversas instituições do sistema de controle brasileiro está sendo desenvolvida para que as normas relativas à acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, já existentes…

Congresso Internacional do TCE-MT: segundo dia tem palestras com doutores da Itália e Espanha

A programação do Congresso Internacional Democracia e Controle Externo da sexta-feira (18) foi aberta com palestras de doutores da Itália e da Espanha. Temas afetos aos controles eleitorais…

TCM-GO: Comitê da Primeira Infância reunirá prefeitos goianos em encontro

Evento promovido pelo Comitê Goiano da Primeira Infância ocorrerá no TCE-GO. No dia 14 de setembro, o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) sediará o Pacto…

​Seminário Internacional do TCE-AM com ministros e notórios do Direito contará com transmissão ao vivo

Nesta segunda-feira (21), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza, e Assembleias Cidadãs pelo Clima”, promovido pela Escola…