Uma iniciativa entre diversas instituições do sistema de controle brasileiro está sendo desenvolvida para que as normas relativas à acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, já existentes no país, adquiram efetividade em todo o território nacional. No último dia 10, o Grupo de Trabalho criado para propor medidas sobre o tema lançou um relatório com estratégias como a criação de uma rede nacional de compartilhamento de ideias, de práticas e de projetos de inclusão.
O coletivo é formado por representantes do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas, da Abracom, da Atricon e do Ministério Público de Contas. O coordenador do GT é o conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, que destaca como o controle externo passará agir a partir das recomendações no boletim que foi ao ar na Rádio Justiça.
O Grupo de Trabalho sugere a formação de uma rede de ação, constituída por Comitês Locais e um Grupo Nacional, que estabelecerá as ações mais relevantes para o desenvolvimento da acessibilidade. As atividades serão voltadas tanto à gestão pública municipal, estadual e federal, quanto a dos órgãos de Controle Externo responsáveis por fiscalizá-la. O presidente do CNPGC, Henrique Pandim, ressalta, no boletim, o trabalho a ser feito no âmbito nacional:
As instituições de controle externo que quiserem aderir ao grupo nacional deverão primeiro criar seus comitês locais, que devem se comprometer a participar dos eventos e das reuniões para os quais forem convocados. O relatório completo do grupo de trabalho está disponível no site da Atricon.
