Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
13/10/2026 - 14/10/2026
1º Encontro Nacional de Governança Administrativa dos TCs, dias 13 e 14/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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Dia: 13/09/2023

Atricon orienta: recursos não aplicados na educação durante a pandemia devem ser utilizados até o fim de 2023

Uma nota recomendatória da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) orienta os órgãos de controle a alertar os gestores públicos sobre a necessidade de aplicar, neste ano...

Atricon encaminha sugestões ao GT da Reforma Tributária

No dia 11 de setembro, a Atricon encaminhou sugestões ao Grupo de Trabalho (GT) constituído pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em apoio ao senador Eduardo Braga, relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, de 2019, que trata da Reforma Tributária. Já aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC prevê uma profunda mudança no sistema tributário brasileiro.

José Gregori

Com a morte de José Gregori, o Brasil perde uma figura notável, um homem cuja luta incansável em defesa da justiça, da democracia e dos direitos humanos serviu…

Novas regras para convênios

No mês de setembro entram em vigor as medidas previstas no Decreto 11.531/2023 acerca dos convênios e contratos de repasses relativos às transferências de recursos da União para…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria nº 023/2023

*Revogada pela Portaria nº19 de 2025 Designa Grupo de Trabalho Permanente com o objetivo de sugerir e fomentar a adoção de medidas para a promoção da igualdade de gênero no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e subsidiar ações de controle das políticas públicas nessa área.

Abertas inscrições para apresentação de iniciativas voltadas à promoção de igualdade de gênero no III CITC

Estão abertas as inscrições para os Tribunais de Contas interessados em apresentar iniciativas de promoção de igualdade de gênero durante o III Congresso Internacional dos TCs (III CITC).
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Curso sobre quantificação de benefícios reúne 200 membros e servidores dos TCs

Na última semana, membros dos Tribunais de Contas de todo o país participaram de uma capacitação sobre a quantificação de benefícios do controle externo, uma maneira de contabilizar…

Campanha de arrecadação para vítimas de enchentes no RS: saiba como ajudar

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), em conjunto com entidades que representam os seus servidores (veja a seguir), lançou uma ação solidária para auxiliar as vítimas das enchentes em municípios gaúchos.

TCE-SE orienta órgãos públicos sergipanos sobre nova métrica de transparência

​O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) publicou no último dia 6 deste mês a Orientação Técnica nº 02/2023​, com o objetivo de prestar esclarecimentos e divulgar…

Estudo do TCE-PE mostra situação do saneamento no Estado

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco elaborou um Painel de Saneamento que traz um panorama sobre a situação de fornecimento de água, coleta e tratamento de…

TCE-AM promove evento sobre Primeira Infância nos dias 28 e 29 de setembro

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizará, nos dias 28 e 29 de setembro, o evento “Pacto pela Primeira Infância no Amazonas: da lei à…