Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

26/10/2023

Seminário nacional sobre educação antirracista tem troca de experiências na Assembleia Legislativa do RS

A programação da tarde do seminário “20 anos do Art. 26-A da LDBEN – fiscalização e desafios da educação antirracista” contou com a apresentações de projetos e iniciativas voltadas ao estímulo da educação antirracista.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

GZH: Em evento, especialistas debatem desafios de lei que prevê educação antirracista nas escolas

Vigente há 20 anos, a lei que obriga as escolas a oferecerem educação antirracista ainda sofre resistências e desafios em sua implementação. Nesta quinta-feira (26), autoridades e nomes…

Seminário nacional reúne, em Porto Alegre, autoridades e especialistas para abordar o enfrentamento ao racismo por meio da educação

Pelo menos 480 participantes estiveram presentes na abertura do seminário “20 anos do Art. 26-A da LDBEN – fiscalização e desafios da educação antirracista”, na manhã desta quinta-feira (26), no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Presidente da Atricon e diretor da entidade são eleitos para a ouvidoria e presidência do TCE-RS

Nesta quarta-feira (25), o presidente da Atricon, Cezar Miola, foi eleito ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para o biênio 2024-2025. No pleito, o diretor da Atricon conselheiro Marco Peixoto foi escolhido para assumir a presidência da Corte durante o período.

Portaria regulamenta o cronograma do processo eleitoral da Diretoria da Atricon

Conforme divulgado em 29 de setembro, foi publicada a portaria que estabelece o cronograma do processo eleitoral que definirá a composição da Diretoria da Atricon para o biênio 2024-2025.

TCE-SP: municípios paulistas receberam R$ 760 milhões em repasses via emendas PIX entre 2022 e 2023

Levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) indica que, entre janeiro de 2022 e agosto deste ano, 565 das 644 cidades paulistas fiscalizadas…

TCE-RO: regime de colaboração e ações na educação de Rondônia são tema de reunião no MEC

O regime de colaboração entre entes da administração pública das três esferas (União, Estado e Municípios) e ações realizadas pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) na área…

Após mobilização feita pelo TCE-MT, 107 prefeituras aderem ao pacto pela educação

O Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância (0 a 6 anos) em Mato Grosso já tem a adesão de 107 municípios do estado. Esse número foi alcançado…