TCM-PA e Senado discutem mudanças legais para educação em comunidades ribeirinhas
Durante agenda institucional em Brasília para articulação de promoção de direitos de alunos, pais e professores, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), Cezar…
Atricon apoia e incentiva ações alusivas ao ‘Corregedoria Day’
O "Corregedoria Day" é celebrado em 2 de maio em alusão ao Dia Nacional da Ética. Diversos Tribunais de Contas já anunciaram seminários, que estão com inscrições abertas.
Atricon lança Nota Recomendatória Conjunta que busca otimizar recuperação de valores da dívida ativa
A nova Nota é uma atualização da Nota Recomendatória Conjunta Nº 01/2024, que busca formas de otimizar a recuperação dos valores relacionados à dívida ativa dos Estados e Municípios.
Atricon participa da instalação de comitê gestor que busca reduzir judicialização de executivo fiscal
O conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, vice-presidente de Relações Internacionais da Atricon, representou a instituição na solenidade., realizada no TCE de Santa Catarina.
Atricon publica portarias que designam comissões do MMD-TC
A Atricon designou, mediante portarias, comissões que atuarão no MMD-TC em 2024. Todas elas são integradas por membros e técnicos das Cortes de Contas.
Portaria 13/2024
Constitui a Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas no âmbito do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC.
Portaria 12/2024
Constitui a Comissão de Coordenação-Geral, o Comitê Executivo e a Secretaria Executiva do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC
III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas será em agosto, no Amapá
Com o tema "Amazônia, Realidade, Desafios e Oportunidades", o evento reunirá especialistas nos dias 22 e 23 de agosto em Macapá, no Amapá.
TCE-PI orienta gestores a responder diagnóstico sobre educação quilombola e indígena
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), atendendo a solicitação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), está orientando os gestores municipais e estaduais…
TCE-MT: Especialistas debatem importância de agentes comunitários na atenção básica
Além da identificação e controle doenças, os agentes comunitários de saúde (ACSs) e de combate às endemias (ACEs) estabelecem um vínculo fundamental entre as comunidades e as unidades…
TCE-AM divulga prazo de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sob a presidência da conselheira Yara Amazônia Lins, informa aos órgãos jurisdicionados o início do novo ciclo de avaliação…
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