Secretaria de Fiscalização do TCE-MA esclarece adoção do SIAFIC por fiscalizados
A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) publicou, na última quarta-feira (22), Nota Explicativa sobre a adoção do Sistema Único e Integrado de Execução…
TCE do Pará divulga resultado do I Prêmio de Jornalismo
O Tribunal de Contas do Estado do Pará divulgou nesta quarta-feira, 22, a divulgação do resultado final do I Prêmio de Jornalismo do TCE-PA. A iniciativa inédita do…
TCE-SP recebe chefes dos três poderes do Estado em visita institucional
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) recebeu na manhã desta quinta-feira, dia 23/1, para visita institucional, o Governador Tarcísio Gomes de Freitas; o Presidente…
STF restabelece condenação imposta pelo TCE-PR a ex-prefeito por irregularidades em convênio
O ministro André Mendonça reformou decisão da Justiça do Paraná que havia anulado condenação imposta ao ex-prefeito de Altônia
Atricon apoia parceria para aprimorar fiscalização focada no art. 26-A da LDBEN
O encontro levou à conclusão que ações interinstitucionais articuladas permitirão a adoção de soluções mais duradouras que contribuam para o efetivo cumprimento do art. 26-A, visando à construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Atricon pretende participar das discussões sobre a regulamentação da lei que prevê acesso aos dados do censo escolar
O assunto foi tratado durante reunião da Atricon com a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC
Atricon e TCU alinham agendas conjuntas
O alinhamento entre o TCU e a Atricon é uma diretriz do presidente Edilson Silva, conforme destaca o vice-presidente Cezar Miola
TCE identifica mais de 200 obras públicas paradas em Sergipe
O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe informou, nesta quinta-feira (23), que está acompanhando a situação de mais 200 obras públicas que estão paradas. São obras de…
A atuação da advocacia legislativa para além dos mitos
Grhegory Paiva Pires Moreira MaiaRicardo RivaJoão Gabriel Perotto Pagot Em artigo publicado na revista eletrônica Consultor Jurídico, em 27 de dezembro de 2024, o procurador municipal Celso Bruno…
Atricon participa de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Amapá
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou da sessão solene que empossou o conselheiro Reginaldo Parnow Ennes como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP) para o biênio 2025-2026.
TCE-MT firma parceria com Câmara de Cuiabá para capacitação e fortalecimento da gestão pública
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, reafirmou o papel orientador da instituição ao receber, nesta quarta-feira (22), a presidente da Câmara…
Auditoria Especial do TCE-PE vai analisar pagamento de emendas parlamentares
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial sobre o pagamento das emendas impositivas por parte do Governo de Pernambuco. Atendendo a um pedido da…
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