Representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a auditora de controle externo Fernanda Nunes (TCE-RS) participou, na terça-feira (21), de reunião com a direção da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FACED/UFRGS), na ocasião representada por sua diretora, a professora Aline Lemos da Cunha Della Libera, e pela vice-diretora, a professora Gláucia Helena Motta Grohs. O encontro, que aconteceu na sede da instituição de ensino, teve como objetivo debater iniciativas conjuntas entre a entidade, a Universidade e outros parceiros para o aprimoramento da fiscalização da implementação do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), que tornou obrigatório o “estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privado” há mais de 20 anos.
Agora, o que se pretende é, por meio de acordo de cooperação técnica, formalizar uma parceria que já existe, na prática, há mais de 10 anos e que contará, também, com a importante participação do TCE-RS e da Unisinos. O encontro levou à conclusão que ações interinstitucionais articuladas permitirão a adoção de soluções mais duradouras que contribuam para o efetivo cumprimento do art. 26-A, visando à construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A iniciativa conta com o apoio do Projeto Consciência Cidadã, coordenado pelo vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, conselheiro Cezar Miola.
A reunião também contou com a participação do professor da UFRGS e diretor do Departamento de Educação e Desenvolvimento Social, José Antônio dos Santos, e do Procurador do Estado do RS Jorge Terra. Ambos integram o grupo de trabalho (GT) 26-A desde sua criação, em 2013.
O GT é composto por professores da UFRGS e da Unisinos, servidores do TCE-RS e da Procuradoria-Geral do Estado do RS, professores de escolas públicas do Rio Grande do Sul, entre outros integrantes. Durante a reunião, também foram destacadas as ações já realizadas pelo grupo ao longo de mais de uma década de atuação, com diversas ações voltadas à efetivação do art. 26-A, como orientação e capacitações, estudos, análises e fiscalizações.
