Fiscalização do TCE-MG resulta em devolução de R$ 642 mil aos cofres estaduais
Uma fiscalização do Tribunal de Contas conseguiu a devolução de R$ 642 mil aos cofres do Estado. Os valores se referem a dois convênios entre o governo estadual…
Divulgado cronograma do ciclo 2025 do PNTP
As atividades deste ano iniciaram na última quinta-feira (06) com a análise de contribuições e sugestões para o aprimoramento do Programa.
Portaria 08/2025
Altera a Portaria nº 40/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelo Projeto Meio Ambiente.
Portaria 07/2025
Altera a Portaria nº 35/2024, de 23 de julho de 2024, que constitui a comissão responsável pelo Projeto Enunciados.
Atricon abordará importância da transparência durante Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
Presidente Edilson Silva levará aos cerca de 20 mil participantes dados do último ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e falará da importância de uma gestão transparente
TCE-MA divulga boletim de notícias mensal e passa a ter publicação impressa anual
Chega na última quinta-feira (06) aos leitores o novo boletim mensal de notícias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Distribuído via e-mail para o público interno e…
Aplicações de fundos previdenciários dos municípios são fiscalizados pelo TCE-PR
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) deu início a uma fiscalização voltada à qualidade da carteira de investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)…
TCE-RN aprova relatório de levantamento sobre gestão dos Regimes Próprios de Previdência
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou o relatório do levantamento realizado para analisar a efetividade na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social quanto à…
TCE-RO disponibiliza manual com orientações sobre prestações de contas anuais
Foi disponibilizada, pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), a versão online do Manual de Orientação das Prestações de Contas Anuais – válido para o exercício…
Pleno do TCE-SE inicia trabalhos de 2025 analisando 35 processos e protocolos
A sessão contou ainda com a presença dos conselheiros Flávio Conceição, Ulices Andrade, Luiz Augusto Ribeiro, Angélica Guimarães, Luis Alberto Meneses e José Carlos Felizola, além do procurador-geral…
Ano da Pessoa com Deficiência: TCU lança projeto no dia 18 de fevereiro
O Tribunal de Contas da União (TCU) declara 2025 como o Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo Brasileiro. A proposta surge no contexto do décimo aniversário da Lei…
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