Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Dia: 24/02/2025

Entrevista: Vice-presidente Carlos Neves fala da decisão do STF sobre a ADPF 982

O vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais afirmou que os municípios brasileiros ganham com o entendimento do STF de que compete aos TCs o julgamento das contas de prefeitos que atuem na qualidade de ordenadores de despesas.

Com mais de 70 municípios, TCE-ES realiza primeira reunião da Rede de Comunicação municipal do ES

Para reforçar as diretrizes da comunicação pública, aprimorar a transparência das ações governamentais e estabelecer boas práticas, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reuniu,…

TCE Ceará, FNDE e Comsefaz formalizam protocolo de intenções para nacionalizar disciplina eletiva

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação…

TCE-AC realiza agenda com organizações sociais da área da saúde

A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC), conselheira Dulce Benício, acompanhada do vice-presidente, conselheiro Ronald Polanco, se reuniu, na sexta-feira, 21, com lideranças de…

“O Governo é da Nossa Conta” orienta sobre o papel do TCDF na fiscalização dos recursos públicos

Estagiários do Governo do Distrito Federal (GDF) participaram de uma vivência sobre o funcionamento do governo e o papel da Corte de Contas na fiscalização dos recursos públicos.…

Escola de Contas do TCE-MG inicia curso de pós-graduação em 2025

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo iniciou, nesta semana, as aulas das turmas presenciais do Curso de Pós-Graduação Especialização em Finanças Públicas. Os 60 alunos…

JORNAL ATRICON 21 02 25 (PGM 66)

https://youtu.be/WL_nzy7r5ss?si=hbMhAoJRN-z1u6dT

TV Cidadã, a TV do Sistema Tribunais de Contas, recebe menção honrosa do Ministério Público de Alagoas

A TV Cidadã, emissora do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL), foi agraciada com o certificado de menção honrosa pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). A…

Obra “Previdência e Reforma em Debate” reúne especialistas do TCE-RS e será lançada em Congresso de RPPS da Abipem

No dia 12 de março, acontecerá o lançamento da obra Previdência e Reforma em Debate, na cerimônia de abertura do 7º Congresso Brasileiro de Investimentos dos RPPS, às…

Torre de Babel e a fiscalização pública: linguagem, controle e transparência

Em um mundo repleto de complexidade e comunicação acelerada, o conceito de linguagem simples surge como ferramenta essencial para desenvolver um entendimento mais amplo e inclusivo. A metáfora…

TCs e o Futuro da Amazônia: O TCE-AM na Indução de Políticas Públicas Ambientais

No cenário global de emergência climática, o papel das instituições de controle torna-se ainda mais estratégico para garantir que os compromissos ambientais sejam cumpridos e que os recursos…

TCE-SC contribui para a redução de cerca de R$ 175 milhões no valor da PPP da iluminação pública de Joinville

A atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na análise de procedimentos relacionados à concessão para a execução de obras e prestação de serviços de iluminação…