Atricon assina nota em defesa da soberania nacional e da independência do Sistema de Justiça
Segundo a nota, o Estado Democrático de Direito exige que as decisões judiciais sejam respeitadas dentro das instâncias competentes e nos limites da CF.
Vice-presidente da Atricon fala sobre consensualismo a novos servidores do TCE-AC
O vice-presidente de Relações Internacionais da Atricon, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, abordou a importância da resolução consensual de conflitos e o papel dos órgãos de controle externo nesse contexto no curso de formação dos 37 novos servidores do TCE-AC.
Atricon e Banco Mundial debatem parceria para programas estratégicos
O presidente da Atricon, Edilson Silva, participou de reunião com o gerente de Governança do Banco Mundial, Joseph Kizito, em Brasília. Na pauta do encontro esteve o apoio do Banco Mundial a programas estratégicos da Atricon.
Análise atuarial nos TCs é tema de reunião com Instituto Brasileiro de Atuária
Representantes da Atricon e do IRB participaram de reunião com o Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) para tratar sobre o fortalecimento do controle externo na área de previdência pública.
Atuação do TCE-PR melhora trabalho de proteção social em municípios do Paraná
A atuação do Tribunal de Contas está contribuindo para que 16 municípios do Paraná melhorem a estrutura e as políticas públicas de assistência social, propiciando um atendimento mais…
TCE-PI aprova manual com orientações para a elaboração do Relatório de Gestão Consolidado
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou, por meio da Portaria nº 161/2025, o manual “Orientações para a Elaboração do Relatório de Gestão Consolidado (RGC)”,…
TCE-RS lança painéis sobre Educação e Primeira Infância
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou as primeiras versões dos painéis referentes aos temas de Educação e Primeira Infância – Educação. As ferramentas buscam apresentar diversas…
Valdecir Pascoal é homenageado pelos 20 anos como conselheiro do TCE-PE
O presidente Valdecir Pascoal recebeu uma homenagem, na sessão do Pleno desta quarta-feira (26), pelos seus 20 anos como conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), completados no…
TCE-RO inova e põe o bloco na rua para fiscalizar a saúde pública em Rondônia durante o Carnaval
Para garantir que os serviços de saúde pública estejam operando com eficiência e qualidade durante o Carnaval, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) lança, de…
Atricon participa do lançamento de livro do IRB e TCE-GO sobre a Primeira Infância
A livro “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas: Desigualdades”, que está em sua segunda edição, é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do TCE-GO.
Securitização de Recebíveis Municipais: Cuidados para além daqueles da Lei Complementar 208/2024
O Direito Financeiro é um grande desconhecido no ensino jurídico brasileiro. Sua inclusão no programa do exame nacional (a partir da 38ª edição) pouco chamou a atenção da…
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