O presidente Valdecir Pascoal recebeu uma homenagem, na sessão do Pleno desta quarta-feira (26), pelos seus 20 anos como conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), completados no último domingo (23).
A homenagem foi puxada pelo conselheiro Carlos Neves. “Me enche de orgulho fazer parte de um colegiado que tem em vossa excelência um representante nacional. Esses 20 anos são um marco histórico, uma referência para o sistema Tribunais de Contas, e para esta Casa. Não bastasse esse lado profissional, Pascoal é ainda um grande intelectual e um humanista”, disse Neves, que é vice-presidente do TCE-PE e da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entidade que Pascoal presidiu de 2014 a 2017.
Falando em seguida, o conselheiro Dirceu Rodolfo definiu Valdecir Pascoal como a personalidade mais importante do controle externo brasileiro da atualidade. “Ele é a grande inspiração, o grande quadro dessa função que eu exerço, e certamente os colegas de outros estados, quando falam em Tribunais de Contas, falam em Valdecir Pascoal”, disse Dirceu.
O conselheiro Marcos Loreto disse que Pascoal é “um homem de vanguarda” e fez questão de enfatizar “o quanto aprendi com vossa excelência nesses 20 anos”.
Já o conselheiro Eduardo Porto qualificou Pascoal como “um grande professor” e disse ser “uma honra para mim compor este conselho com vossa excelência na presidência.
Em sua fala, o conselheiro Ranilson Ramos destacou as qualidades de “grande democrata” de Pascoal.
Os conselheiros substitutos Ruy Harten, Carlos Pimentel e Luiz Arcoverde Filho também usaram da palavra para homenagear Pascoal pelos 20 anos de conselheiro. “Não há nome melhor que o de vossa excelência para ocupar a vaga destinada aos conselheiros substitutos neste conselho”, disse Luiz Arcoverde Filho.
O procurador-geral Ricardo Alexandre definiu o conselheiro como “um magistrado imparcial e sensível”, e falou da “honra de chegar à chefia do Ministério Público de Contas na presidência de um homem que admiro de longa data”.
O conselheiro aposentado Carlos Porto esteve presente à sessão e também parabenizou o presidente Valdecir Pascoal.
Ao final, e bastante emocionado, o presidente agradeceu a todos pelas palavras e lembrou a sua origem no interior do Rio Grande do Norte.
“Da janela, em Luís Gomes, eu via horizontes e, ao chegar no Recife, percebi que todas as suas pontes se estendiam para mim. O meu sentimento é de gratidão a Deus, à família, aos amigos que conquistei na vida, e pela oportunidade de aprender diariamente, com todos os que fazem parte do Tribunal, a minha segunda casa, os de hoje e os de ontem. Uma instituição que é referência no controle público brasileiro e fundamental à democracia”.
BIOGRAFIA RESUMIDA – Natural da cidade de Luís Gomes/RN, Valdecir Pascoal é formado em Direito (UFPE), Administração de Empresas (IFPB) e Ciências Econômicas (UFPB), com especialização em Direito Administrativo e Constitucional (UFPE).
Ingressou no TCE-PE como auditor das contas públicas, em 1991, passando a conselheiro substituto, mediante concurso em 1993. Em 2005 foi nomeado conselheiro pelo então governador Jarbas Vasconcelos, em substituição ao conselheiro aposentado Adalberto Farias. Na instituição, exerceu os mais altos cargos diretivos, chegando à presidência em 2014, posto que voltou a ocupar em janeiro do ano passado.
Foi vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (2012-2013), e presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (2010-2011) e, por dois mandatos (2014 a 2017), presidiu a Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas.
Entre os livros publicados estão: “Uma nova primavera para os Tribunais de Contas”, “Direito Financeiro e Controle Externo, “A Intervenção do Estado no Município: o papel do Tribunal de Contas” e “Palavras, Textos e Contextos: Controle, Gestão e Cidadania”, além de artigos em jornais e revistas de todo o país.
