Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

30/09/2025

TCE-PR: Em Curitiba, servidores de 17 Tribunais de Contas debatem presente e futuro dos RPPS

Com o objetivo de promover o compartilhamento de boas práticas para o fortalecimento do controle externo sobre os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), servidores de 17 Tribunais…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Resolução nº 003/2025

Resolução nº 003/2025 – Aprova as Diretrizes de Controle Externo relacionadas à temática “Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – PNPC”.

Em ação ajuizada pela Atricon, STF declara inconstitucional lei da Bahia que restringia o poder sancionador do TCM-BA

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7082/BA, ajuizada pela Atricon contra a Lei nº 14.460/2022, do Estado da Bahia, que estabelecia restrições ao poder sancionador do Tribunal de Contas dos Municípios daquele Estado (TCM-BA).
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Revista Veja: Quase 500 mil alunos estudam em escolas sem banheiro no Brasil

"Em maio de 2022, inconformados com os problemas de saneamento identificados no Censo Escolar de 2021, em Alagoas, o Ministério Público de Alagoas, a Atricon e o Instituto…

TCE-SP encontra feijão, carne e leite vencidos e irregularidades na alimentação servida em escolas

A ação, que ocorreu simultaneamente em 265 municípios (56% das cidades do Estado), foi realizada das 8h00 às 16h00, e envolveu 382 auditores do TCE-SP.

Inscrições para o Prêmio Comunica Atricon são prorrogadas até 15 de outubro

O prêmio tem como objetivo valorizar iniciativas que contribuam para a qualificação da comunicação pública nos Tribunais de Contas, com foco em inovação, impacto institucional e fortalecimento da relação com a sociedade.