Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Revista Veja: Quase 500 mil alunos estudam em escolas sem banheiro no Brasil

“Em maio de 2022, inconformados com os problemas de saneamento identificados no Censo Escolar de 2021, em Alagoas, o Ministério Público de Alagoas, a Atricon e o Instituto Rui Barbosa fizeram um acordo de cooperação. A partir daí, iniciouse um movimento junto a todos os Tribunais de Contas e Ministérios Públicos do país pela melhoria do saneamento nas escolas.

Movimento que deu origem ao Projeto Sede de Aprender Nacional, que conta hoje com a parceria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Neste mês, a iniciativa obteve o primeiro lugar no Prêmio CNMP na categoria Fortalecimento da Atuação Integrada na Proteção dos Direitos da Primeira Infância.”

>> Leia a íntegra da reportagem

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Imprensa pernambucana repercute levantamento do TCE-PE sobre políticas para mulheres

Foi ao ar na edição desta quinta-feira (20) do telejornal NE2, da TV Globo Pernambuco, uma reportagem a respeito do levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que identificou a ausência de um plano de políticas públicas para as mulheres nos municípios pernambucanos. O Índice de Comprometimento Municipal de Proteção à Mulher