Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Dia: 5/12/2025

IV CITC: Resultados do Programa Nacional de Transparência Pública 2025 são divulgados

Programa avaliou mais de 10 mil portais públicos. Ao todo, 2.912 foram certificados: 998 com Selo Diamante, 1.082 Ouro e 832 Prata, representando avanço de 112% desde 2022. O índice médio de transparência chegou a 66,6%, com meta de atingir 75% dos portais certificados.

IV CITC: Tribunais de Contas avançam em ações para fortalecimento do controle ambiental e climático

Foram apresentados resultados do GT Meio Ambiente da Atricon, criado para fortalecer o controle externo ambiental. Ações incluem rede nacional de cooperação, capacitação, transparência ativa e uso do Painel Clima Brasil. O grupo atua em três eixos estratégicos e busca ampliar fiscalização e comunicação sobre mudanças climáticas.

IV CITC: Painel discute riscos climáticos, pontos de não retorno e o papel das instituições no enfrentamento da crise ambiental

Especialistas alertaram para os impactos das mudanças climáticas e defenderam atuação conjunta de ciência, governos e Tribunais de Contas. O painel destacou riscos de colapso ambiental, necessidade de zerar desmatamento, restaurar biomas e integrar governança climática às políticas públicas para garantir justiça e prevenção.

IV CITC: Painel discute modelos internacionais e caminhos para um controle externo mais dialógico

Representantes da França, Portugal e Brasil discutiram práticas de diálogo no controle externo. Foram apresentadas iniciativas como participação cidadã, fiscalização prévia e instrumentos consensuais. O painel destacou que diálogo estruturado, aliado à independência, fortalece resultados e interesse público.