O grupo de trabalho composto por integrantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) abriu uma consulta pública para consolidação do Relatório Final sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). O conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), que coordena o grupo, receberá as sugestões pelo e-mail [email protected] até 2 de novembro. O documento pode ser consultado aqui.
GT – Criado por uma portaria conjunta da Atricon e do IRB de 29 de março, o grupo de trabalho vai propor ações de acompanhamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e de análise da qualidade dos gastos na área. A iniciativa é resultado da assinatura de um termo de acordo das duas entidades com o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), objetivando estabelecer formas de cooperação quanto à execução dos planos de educação, e visa também dar efetividade à resolução da Atricon nº 03/2015, que estabelece diretrizes para o controle externo nas despesas com educação.
