O Instituto Rui Barbosa (IRB) vai realizar, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCEBA), o VI Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O evento acontecerá nos dias 23 e 24 de novembro (segunda e terça-feira), no formato virtual. A palestra de abertura está prevista para acontecer as 18h30 (horário de Brasília).
O evento vai reunir no modelo virtual, membros, procuradores e técnicos do Sistema Tribunais de Contas, além de instituições interessadas e envolvidas no Controle Externo da gestão pública, para discutir as Políticas Públicas e experiências dos Tribunais de Contas.
Inscrições no site da Escola de Contas do TCEBA: https://www.tce.ba.gov.br/
Programação
23 de novembro – 2ª feira
18:30 horas – Abertura
Presidente IRB – Ivan Lelis Bonilha
Presidente da Atricon – Fabio Túlio Filgueiras Nogueira
Presidente Abracon – Thiers Vianna Montebello
Presidente Audicon – Marcos Bemquerer Costa
Presidente TCEBA – Gildásio Penedo Filho
Presidente TCMBA – Plínio Carneiro da Silva Filho
19:00 horas – Palestras de Abertura
19:00 – 19:30 horas: Pronunciamento INTOSAI-P 50 e a Jurisdição dos Tribunais de Contas: a experiência da Grécia.
Juíza Conselheira Ana Anna Papapanagiotou \ Tribunal de Contas da Grécia
19:30 – 20:00 horas: Jurisdição e Tribunais de Contas: o caso do Tribunal de Contas de Portugal
Juiz Conselheiro José Fernandes Farinha Tavares / Tribunal de Contas de Portugal
MEDIADOR: Sebastião Helvecio Ramos de Castro – Vice-presidente de relações institucionais
24 de novembro – 3ª feira
10:00 – 11:30 horas Painel: Indicadores e Avaliação de Política Pública
10:00 – 10:30 Casos IEGM (2 TCS)
MEDIADOR: Sidney Estanislau Beraldo – Vice-presidente de desenvolvimento e políticas públicas
10:30 – 11:00 Casos IEGE (2 TCS)
MEDIADOR: Érico Xavier Desterro e Silva – Vice-presidente de desenvolvimento institucional
11:00 – 11:30 Experiências dos Tribunais de Contas em Avaliação de Políticas Públicas (2 TCs)
MEDIADOR: Edilberto Carlos Pontes Lima – Vice-presidente de Auditoria
11:30 – 12:00 Palestra de Encerramento
Marcelo Barros / Secretário Especial na Casa Civil – Presidência da República
MEDIADOR: Inaldo da Paixão Santos Araújo – Vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Texto: Olga Mongenot
