A Transparência Internacional, maior organização global de combate à corrupção e que tem atuação no Brasil, lançou o Projeto Integridade nos Estados Brasileiros, para apoiar a luta contra a corrupção em sete estados, entre os quais, Rondônia.
A iniciativa, que é pioneira no país, é realizada em parceria com as embaixadas da Dinamarca e do Canadá, e tem por objetivo ajudar os governos estaduais a desenvolver planos de enfrentamento à corrupção e promoção da integridade.
Todos os detalhes sobre o projeto foram repassados ao Tribunal de Contas, na última sexta-feira (1º), em reunião que teve a participação, pela Transparência Internacional/Brasil, dos consultores Guilherme France (Centro de Conhecimento Anticorrupção) e Renato Morgado (Integridade Socioambiental); pelo TCE, dos conselheiros Edilson de Sousa e Paulo Curi Neto; e ainda do controlador-geral do Estado, Francisco Netto.
O QUE É
De acordo com os representantes da Transparência Brasil, o projeto Integridade nos Estados irá realizar nas sete unidades da Federação participantes um diagnóstico de integridade, para avaliar os órgãos ou instituições que apresentam maior risco para ocorrência de corrupção.
Pela proposta da Transparência Internacional, agentes públicos da área de controle passarão por treinamento na Dinamarca e, no retorno aos seus estados, deverão elaborar Planos de Integridade Estaduais, com base na metodologia aprendida. “Eles terão a oportunidade de conhecer instituições governamentais e funcionários públicos de um dos países menos corruptos do mundo. Terão aulas também sobre vários assuntos, incluindo Governo Aberto, transparência, desburocratização”, afirmou o consultor Guilherme France.
Os representantes da Transparência Internacional ainda citaram a importância do envolvimento dos órgãos de controle e defesa do patrimônio público no projeto, uma vez que cabe aos Estados serem provedores de serviços públicos essenciais como educação, saúde e transporte, e a ineficácia desses serviços, prejudicados pela corrupção, afetam diretamente o dia a dia da população.
Ainda durante o encontro, os membros do TCE-RO falaram de ações desenvolvidas pela Corte em favor da melhoria da gestão pública e da prevenção a atos de corrupção, como, por exemplo, a obrigatoriedade da ordem cronológica para pagamento aos fornecedores de órgãos públicos. Também manifestaram o interesse do Tribunal em participar do projeto, assim como de outras medidas dessa natureza, buscando contribuir, dentro de suas competências, para o combate à corrupção.
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