A substituição foi feita a pedido da própria Ministra, em razão de compromissos que a impediram de comparecer ao evento. Ela indicou o nome de Valter Correia da Silva, que é chefe da Assessoria Especial para a Modernização da Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O 3º Encontro dos Tribunais de Contas, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, está sendo realizado no prédio do TCE-MS, no Parque dos Poderes.
De acordo com a programação do evento, disponível no endereço http://www.tce.ms.gov.br/3encontro/programacao.html, para terça-feira, estão previstas a realização de três painéis, além de palestras e atividades paralelas.
Dentro das atividades do 1º painel, que trata do tema “Os Tribunais de Contas como Instrumento de Cidadania”, deve ser realizada a posse da Diretoria eleita do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas, estrutura e funcionamento.
Na sequência, o conselheiro ouvidor-geral do TCE-MG, Cláudio Couto Terrão, fala sobre a estrutura e funcionamento das ouvidorias e serviços de informação ao cidadão. Depois é a vez do Conselheiro Corregedor-Geral do TCE-MS, Ronaldo Chadid, destacar a importância das Corregedorias no fortalecimento dos Tribunais de Contas.
Após o 1º painel, está prevista a Palestra da Olacefs – Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores, que deverá ser proferida pelo Ministro Vice-Presidente do TCU, Augusto Nardes. E após, o almoço, o antropólogo Roberto DaMatta, ministra a palestra com o título “a ética e a sociedade brasileira”.
As atividades do 2º painel serão abertas pelo conselheiro Ouvidor-Geral do TCE-MT, Valter Albano da Silva, com a palestra “A qualidade e agilidade do controle externo como requisitos de efetividade dos Tribunais de Contas”.
Na sequência, o professor de Direito Ambiental, da PUC-SP, Rodrigo Morais, fala sobre “Os Tribunais de Contas diante das questões ambientais: Auditoria Ambiental e Licitação verde”.
O último painel trata da legislação político-institucional dos Tribunais de Contas. O deputado federal, Júlio Delgado, alerta para a importância do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas – CNTC – para a consolidação institucional do controle externo no Brasil. E o jurista, Juarez Freitas, fala sobre a Lei Processual Nacional para Julgamento de Contas Públicas.
Após o debate promovido pelo procurador de contas, Fabrício Motta, do Ministério Público de Contas do TCM-GO, está prevista uma reunião da diretoria da Atricon.
