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Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 68/2026

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Portaria 67/2026

Nota Pública

Atricon participa do primeiro Seminário Brasil-Itália de Direito e Controle, em Lecce

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Produzido pela Assessoria de Comunicação (Ascom) por iniciativa da Presidência, o programa busca aproximar a instituição da sociedade, apresentando projetos, ações e debates que ajudam a compreender o papel do controle externo e sua relação com o cotidiano dos cidadãos.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 68/2026

Constitui a Rede Nacional de Controle Externo pela Proteção das Mulheres no âmbito da Atricon – denominada Rede que Protege – e dá outras providências.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 67/2026

Institui o Grupo de Trabalho de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), vinculado à Rede SGG – Rede de Secretários de Governança e Gestão Estratégica dos Tribunais de Contas, com o objetivo de promover a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e compartilhar boas práticas, designa seus integrantes e dá outras providências.