A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apoia institucionalmente o “3º Encontro Técnico Nacional de Controle Externo da Receita”, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) nos dias 16 e 17 de outubro, em Vitória. O evento visa fortalecer as práticas de auditoria de receitas públicas e promover o intercâmbio de conhecimentos entre os Tribunais de Contas de todo o Brasil.
Os interessados podem se inscrever aqui.
O encontro contará com uma programação diversificada, composta por palestras e painéis que tratarão de temas essenciais para a auditoria e o controle das receitas públicas. Especialistas de Tribunais de Contas de vários estados, incluindo Rio de Janeiro, Pará, Mato Grosso, Paraná e Amapá, participarão do evento, compartilhando suas experiências e apresentando estudos de caso sobre práticas de auditoria aplicadas em diferentes contextos.
Entre os temas que serão debatidos estão o acompanhamento das estimativas de receita no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), auditoria na gestão de impostos municipais, pseudoreceitas, controle da dívida ativa, fiscalização nas renúncias de receitas de ICMS, e auditorias operacionais nos benefícios fiscais. As discussões também incluirão os desafios e oportunidades trazidos pela reforma tributária.
