Em reunião virtual realizada nesta terça-feira (28), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apresentou detalhes do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP) para entidades da sociedade civil. Entre os participantes do encontro estavam integrantes da Comissão do PNTP da Atricon e representantes da Transparência Internacional, da Transparência Brasil, do Observatório Social do Brasil, da Fiquem Sabendo e da Open Contracting Partnership.
Além da apresentação, a reunião também serviu para a Atricon ouvir dos participantes convidados, suas impressões e sugestões de aprimoramento ao programa coordenado pela entidade.
Segundo o Secretário Executivo do PNTP, Volmar Bucco Junior, o diálogo estabelecido vai ao encontro do projeto estabelecido para este ano, que prevê a ampliação e fortalecimento do programa através da aproximação com outras entidades e a formalização de parcerias. “A reunião foi muito boa. Ouvimos muitos elogios à iniciativa da Atricon e recebemos grandes contribuições e sugestões para os próximos ciclos”, comentou.
Entre as sugestões apresentadas pelos participantes está a necessidade de padronização da divulgação das informações de transparência previstas na Lei de Acesso à Informação, permitindo um aprimoramento no acesso dos cidadãos, mas também possibilitando análises comparativas. Segundo os participantes, o atual cenário acaba prejudicando o controle social.
A ideia de padronizar a apresentação das informações vai ao encontro de uma iniciativa da Atricon de lançar um portal de transparência modelo, com requisitos mínimos a serem observados na divulgação dos dados.
O Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Luiz Gustavo Andrioli, um dos intermediadores do encontro, considerou a reunião muito exitosa. “Com este encontro foi possível catalogar muitas contribuições a serem incorporadas ao Programa, que no fundo refletem a posição da sociedade sobre esse tema”, valorizou.
