Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

Auxílio ao RS: Atricon participa de reunião com Presidência da República, Congresso Nacional, Governo do Estado e lideranças locais

O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola, participou, durante a manhã deste domingo (5), de reuniões com os presidentes da República, Luís Inácio Lula da Silva, das Casas do Congresso e do Tribunal de Contas da União, acompanhados de ministros, do governador Eduardo Leite, de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de municípios atingidos pela catástrofe climática que afeta gravemente o Rio Grande do Sul.

O encontro foi realizado na sede do 3º Regimento de Cavalaria do Exército, em Porto Alegre. “Um ato histórico, que simboliza a união do país na busca de caminhos para socorrer as vítimas e reconstruir o nosso Estado. Continuamos em frequente contato, contribuindo de diferentes formas na busca de soluções”, destacou Cezar Miola.

Conselheiro Cezar Miola e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo

Ao sobrevoar as áreas atingidas, o presidente Lula manifestou perplexidade ao avistar os estragos causados pelas enchentes. “Aprendi com a minha mãe que o que os olhos não veem o coração não sente. Estou assustado com tanta água”, disse. O presidente explicou que convidou os presidentes das Casas Legislativas, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União para visitar o RS  “porque as ações têm de ser coordenadas e envolver todos os poderes da República”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, reforçou que está mobilizado para empenhar esforços imediatos para salvar vidas de quem ainda está aguardando o resgate. “Medidas legislativas serão discutidas já a partir desta segunda-feira”, disse.  Durante o encontro, o prefeito de Porto Alegre alertou que há risco de colapso no fornecimento de energia e de água na capital, e apelou para que a população faça economia e, que se for possível, se desloque para o litoral gaúcho. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a relevância da visita ao Estado para testemunhar que a situação é pior do que aparece na TV. “Precisamos de medidas rápidas e urgentes, dentro de um espírito de união e reconstrução. Que o Estado brasileiro possa dar uma resposta a soluções excepcionais e atípicas. Nós estamos numa guerra. E como numa guerra, não devemos ter limites. Temos de rever a burocracia e dar prioridade à liberação das emendas da bancada gaúcha”, enfatizou.

Convidado a participar da reunião pelo presidente Lula, o presidente do TCU, Bruno Dantas, expressou solidariedade ao governador do Estado, Eduardo Leite e ao povo gaúcho. “Reitero que os ministros e auditores do TCU terão zelo, sensibilidade e flexibilidade neste grave momento que exige atuação emergencial. O controle deve ser instrumento de ação eficiente e eficaz, jamais entrave para justificar a omissão estatal”.

Entre os presentes estavam o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, os ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Defesa, Jose Múcio, da Fazenda, Fernando Haddad, dos Transportes, Renan Filho, de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, da Educação, Camilo Santana, da Saúde, Nísia Trindade, do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, das Cidades, Jader Filho, ministros-chefes da SG/PR, Márcio Macêdo, e da SRI/PR, Alexandre Padilha, e o Comandante do Exército, General Tomás Paiva.

No sábado, a Atricon ingressou na campanha SOS Rio Grande do Sul, lançada pelo Governo do Estado para receber doações para as vítimas das chuvas no Estado. Além da Atricon, o TCU, o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNTPC) também aderiram à iniciativa. Saiba mais (https://atricon.org.br/sistema-tribunais-de-contas-adere-a-campanha-sos-rio-grande-do-sul).

Texto: Priscila Oliveira (assessoria da vice-presidência de Relações Político Institucionais da Atricon)

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